Prefeitura diz que terreno sujo gera multa de R$ 1,2 mil para o proprietário

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 17 de julho de 2020 às 14:48
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 20:59
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A Comunicação da Prefeitura enviou uma nota em resposta a matéria publicada pelo Jornal da Franca.

Nessa época do ano é comum o aumento de terrenos sujos. Muitas reclamações surgem e nem sempre o poder público consegue sucesso nas notificações. Por isso, é necessário limpar as áreas que estão propiciando maior problema.

Os bairros novos e mais afastados da região central são onde se concentram os problemas mais graves. 

Como os proprietários não promovem a própria limpeza de seu imóvel, a Prefeitura o faz de maneira generalizada por ruas e bairros. 

Dessa forma, quem não promove a limpeza em 30 dias depois de notificado, deve recolher aos cofres públicos a multa que chega a R$ 1,2 mil por terreno.

A Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura enviou uma nota em resposta a matéria publicada pelo Jornal da Franca. 

O comunicado diz que “existe um trabalho constante de fiscalização e notificação, através da Vigilância Sanitária”.

“Dessas reclamações que o jornal recebeu, nos envie para que os proprietários sejam identificados e notificados”.  

Segundo o comunicado, “essas verificações são feitas pelos fiscais em suas andanças diárias pela cidade, onde constatando a situação de abandono, procuram identificar e acionar o responsável (proprietário)”. 

Outra forma são as reclamações diárias que são recebidas, com o fornecimento dos locais. 

Boa parte das notificações feitas são atendidas e naqueles casos que o proprietário ignora, é aberto um processo administrativo, documentado com fotos do antes e depois.

São anotadas as respectivas datas de envio da notificação, seu recebimento. Se a Prefeitura realizar o trabalho de limpeza, a cobrança é por mor metro quadrado, tendo como referência a Unidade Fiscal do Município. 

Em média, a limpeza de um terreno de 200 m², quando feita pela Prefeitura, fica em torno de R$ 1,2 mil.