Dois advogados também foram presos na terça-feira (19), em Jaú e Bocaina, durante operação deflagrada pelo Núcleo de Franca do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) visando combater suposto esquema de fraudes em licitações que funcionava na sede da Prefeitura de Miguelópolis e teria resultado em prejuízos de cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos. O prefeito da cidade Juliano Mendonça Jorge também está preso acusado de comandar os desvios.
Durante a operação, batizada de “Cartas em Branco”, Ministério Público (MP) cumpriu 70 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária expedidos contra investigados em Miguelópolis e outras 11 cidades.
Entre os presos, estão agentes públicos, servidores e ex-servidores da Prefeitura de Miguelópolis e todos os funcionários do Departamento de Licitações do município.
A advogada Cássia Christina Verdiani Mansur Campanhã, presa em Bocaina, e advogado Jefferson Danilo Magon Barbarossa, preso em Jaú, já ocuparam cargos comissionados no Executivo de Miguelópolis.
Na residência deles, promotores e policiais militares apreenderam documentos que serão analisados pelo Gaeco. Inicialmente, eles deverão ficar presos durante cinco dias.
O esquema
Segundo o MP, a operação é resultado de investigações realizadas pelo Gaeco de Franca desde março de 2015, quando o órgão recebeu denúncias sobre irregularidades em licitações, a maioria na modalidade carta-convite.
No mesmo mês, promotores cumpriram mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Miguelópolis e recolheram vários procedimentos licitatórios com indícios de fraudes.
Embora as contratações estivessem formalizadas entre prefeitura e empresas contratadas, documentos estavam em branco, sem assinaturas, evidenciando que as licitações haviam sido direcionadas.
De acordo com o Gaeco, interceptações telefônicas indicaram a existência de uma organização criminosa infiltrada na sede do Executivo, destinada a fraudar licitações.
O órgão diz que o prefeito Juliano Mendonça Jorge (PRB), que comandaria o esquema, foi investigado pela Procuradoria-Geral de Justiça por ter foro privilegiado. Liminar concedida nos autos de ação civil o afastou o cargo.
Nessa terça (19), ele foi preso preventivamente, em decisão inédita do TJ no estado. “Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e em outros quatro endereços relacionados ao chefe do Executivo”, informa o MP.
Defesa
O advogado Evandro Dias Joaquim, que defende Cássia e Jefferson, diz que as prisões não se justificam pelo fato de eles terem trabalhado na Prefeitura de Miguelópolis há mais de dois anos e possuírem residência e escritório fixos.
Ele alega que está tendo “dificuldade injustificada” de acesso ao inquérito e pede para que os dois sejam ouvidos prontamente. “Não se justifica a prisão temporária”, afirma. Em relação a Cássia, Joaquim irá ingressar com pedido de prisão domiciliar pelo fato de ela estar amamentando.
