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​Políticos terão 30 dias para o troca-troca de partidos nas eleições de 2016

Partido que perder um deputado não terá prejuízos no fundo partidário nem no tempo de TV

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Nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, o Senado aprovou a PEC 113/2015, que legaliza o troca-troca, abrindo um prazo de 30 dias – a contar a partir da promulgação da emenda constitucional – para que ocupantes de cargos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos sem perder o mandato.

Além de legitimarem a infidelidade partidária, os senadores decidiram que a desfiliação não será levada em conta para fins de cálculo dos vultosos recursos do fundo partidário reservados a cada agremiação e do tempo no rádio e na televisão. 

Ou seja: um partido ganhará o parlamentar, mas quem o perdeu não terá prejuízos na contabilização dos recursos do fundo ou do tempo de TV.

Como a possibilidade de mudar de partido sem perder mandato já havia sido aprovada pelos deputados, a emenda vai à promulgação. O restante do texto votado pela Câmara – incluindo o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito – ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

O relator, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que só havia consenso para que votar ainda neste ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.

Hoje, vários políticos têm se filiado a novos partidos para entrar em legendas partidárias nas quais possam ser mais bem contemplados em seus interesses regionais ou pessoais (postulação de cargos, comando partidário, acesso a recursos partidários etc.). 

Quem tem tirado bom proveito disso é o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Recentemente criado, ele já possui 20 deputados federais, dos quais apenas duas são mulheres. 

Com a nova emenda constitucional, serão proibidas migrações para novas agremiações, fazendo prevalecer a ideia – já cristalizada em decisões judiciais, mas que depois o próprio Judiciário começou a flexibilizar – de que o mandato pertence ao partido e não ao seu eventual detentor.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vai definir a data de promulgação da PEC em acordo com os líderes partidários. A ideia é que isso ocorra ainda neste mês.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

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Atualizado 17/11/2026 22h30
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