Ao todo, emendas impositivas somam R$ 11,2 milhões, ou R$ 747 mil para cada um dos 15 vereadores
Ao todo, emendas impositivas somam R$ 11,2 milhões, ou R$ 747 mil para cada um dos 15 vereadores
A Câmara Municipal de Franca realizou na manhã desta sexta-feira uma Audiência Pública para discussão das emendas ao orçamento do município.
As audiências tiveram por objetivo discutir os Projetos de Lei que dispõem sobre o Plano Plurianual, para o quadriênio 2022 a 2025, e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.
Ao todo, a LDO tinha previsão de R$ 11,2 milhões para as emendas impositivas dos vereadores, sendo que cada um dos parlamentares poderia indicar até R$ 747 mil.
Foi apresentado um total de 168 emendas, sendo 73 impositivas – que são aquelas cumprimento obrigatório pelo Poder Executivo, e 11 propositivas, que o prefeito tem a prerrogativa de cumprir ou não.
A maioria das impositivas foi tratada previamente, em comum acordo com o Poder Executivo.
Quais são as emendas:
•Construção e Ampliação de Áreas de Esporte (14) – R$ 2.646.598,99