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Ao todo, emendas impositivas somam R$ 11,2 milhões, ou R$ 747 mil para cada um dos 15 vereadores
Ao todo, emendas impositivas somam R$ 11,2 milhões, ou R$ 747 mil para cada um dos 15 vereadores
A Câmara Municipal de Franca realizou na manhã desta sexta-feira uma Audiência Pública para discussão das emendas ao orçamento do município.
As audiências tiveram por objetivo discutir os Projetos de Lei que dispõem sobre o Plano Plurianual, para o quadriênio 2022 a 2025, e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.
Ao todo, a LDO tinha previsão de R$ 11,2 milhões para as emendas impositivas dos vereadores, sendo que cada um dos parlamentares poderia indicar até R$ 747 mil.
Foi apresentado um total de 168 emendas, sendo 73 impositivas – que são aquelas cumprimento obrigatório pelo Poder Executivo, e 11 propositivas, que o prefeito tem a prerrogativa de cumprir ou não.
A maioria das impositivas foi tratada previamente, em comum acordo com o Poder Executivo.
Quais são as emendas:
•Construção e Ampliação de Áreas de Esporte (14) – R$ 2.646.598,99
• Procedimentos Saúde Consultas Ginecologia (13) – R$ 2.472.422,33
•Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos (10) – R$ 1.559.399,33
• Procedimentos Saúde Serviços em Geral (9) – R$ 1.335.355,65
•Recapeamento (8) – R$ 1.047.333,32
•Odontomóvel – microônibus equipado com dois consultórios odontológicos (7) – R$ 746.221,66
•Concessão de Benefícios – Cartão Alimentação Social (5) – R$ 685.733,33
•Atividades de Proteção aos Animais – Canil (5) – R$ 542.465,99
•Construção de parque de recreação para crianças na EMEB Prof. Dr. Rubens Zumstein (1) – R$ 38.866,66
•Transferências à entidades Saúde – Allan Kardec (1) – R$ 100.000,00
Emendas propositivas apresentadas ao orçamento de 2022
•Construção e Ampliação de Áreas de Esporte (4) – R$ 1.250.000,00
• Pavimentação (2) – R$ 600.000,00
•Construção Ecopontos (2) – R$ 389.300,00
•Construção de creche no bairro Jardins de Franca (1) – R$ 3.000.000,00 Emendas propositivas apresentadas ao orçamento de 2022
•Reforma da UBS da Vl. Sta. Terezinha e S. Sebastião (1) – R$ 600.000,00
•Iluminação das vielas do Jardins Martins (1) – R$ 100.000,00
•Transferência para Esporte Clube 12 de Outubro (1) – R$ 55.000,00
•Aquisição de Ambulância ao Samu (1) – R$ 400.000,00 Emendas propositivas apresentadas ao orçamento de 2022
•Manutenção das Atividades da Escola do Legislativo (1) – inclusão de meta física