O prefeito Gilson de Souza mandou o departamento competente suspender a licitação de compra de alimentos para a merenda escolar.
A orientação foi dada pelo Tribunal de Contas dos Estado de São Paulo, tendo em vista uma representação de empresa que participava do pregão e outra representação protocolada pelo Observatório Social de Franca.
O Observatório Social de Franca alegou que estavam sendo descumpridos itens da lei 8.666, que disciplina a realização de concorrências e licitação em todo o Brasil.
Enquanto preparava as explicações para o Tribunal de Contas, Gilson de Souza mandou acatar a orientação e o Diário Oficial do Município publicou o seguinte edital:
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 745/2020 – Pregão Presencial Nº 11/2020 –
Aquisição de gêneros alimentícios
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA MOÍDA – PATINHO, CONGELADO IQF; CARNE BOVINA EM CORTE TIPO CUBOS – COXÃO DURO, CONGELADO IQF; CARNE BOVINA EM TIRAS – PATINHO, CONGELADO IQF; PERNIL EM CUBOS, CONGELADO IQC; ALMONDEGAS BOVINA COZIDA, CONGELADA IQF, PEITO DE FRANGO COZIDO E DESFIADO CONGELADO IQF, FILÉ DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI), FILÉ DE TILÁPIA (CUBO/ISCA), CONGELADO IQC E TILÁPIA MECANICAMENTE SEPARADA, CONGELADA IQC).
O Sr. Pregoeiro torna público que fica SUSPENSO o presente Pregão.
Mais tarde, a área de comunicação da Prefeitura Municipal divulgou uma nota oficial sobre o assunto. Veja:
A Prefeitura de Franca esclarece sobre a merenda escolar que o processo está em fase de avaliação para escolher a alternativa de contratação mais vantajosa para o município.
Reitera ainda que as refeições serão acompanhadas de carne. As crianças não ficarão sem este alimento.
