A vereadora Marília Martins (PSOL) destacou avanços em demandas relacionadas à saúde, ao transporte de pessoas com deficiência e à estrutura de equipamentos públicos durante sua fala durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, na última terça-feira, dia 8 de setembro.
A parlamentar também relatou uma visita ao campo do Jardim Esmeralda, defendeu melhorias na área esportiva e fiscalização sobre a aplicação de recursos destinados ao município por meio de emendas parlamentares.
NAIA: melhorias na estrutura
Marília iniciou sua manifestação ressaltando que, apesar da demora para que algumas demandas sejam solucionadas, há avanços que justificam a continuidade da fiscalização.
“Peço licença para começar dando boas notícias, porque às vezes a nossa atuação aqui é tão difícil. Tudo é tão demorado, mas existem pequenas conquistas e alguns avanços que vão acontecendo que fazem a gente continuar acreditando e esperançando” disse.
Entre os avanços citados está a situação do Núcleo de Atendimento Integrado ao Autista (NAIA). A vereadora lembrou que já havia levado à Secretaria Municipal de Saúde reclamações relacionadas às condições do espaço, que, segundo ela, apresentava problemas estruturais e defasagem no atendimento.
Intervenções
De acordo com Marília, após reunião com a Secretaria de Saúde e a diretoria de Saúde Mental, foram realizadas intervenções no local, incluindo reparos nos banheiros e pintura.
“Elas nos ouviram, se comprometeram e consertaram os banheiros que estavam ali, sem porta, com dificuldade. Eles pintaram, deram uma repaginada lá para que a população que utiliza tenha mais qualidade” pontuou.
Apesar das melhorias, a vereadora afirmou que ainda há problemas importantes, principalmente relacionados ao espaço físico e à acessibilidade. Marília relatou ter presenciado uma mãe utilizando um andador e enfrentando dificuldades para acessar o prédio.
Acessibilidade
“Tinha uma mãe com andador, quase que sentada nas escadas, porque não tem acessibilidade. Então, se for uma criança ou qualquer acompanhante ali, cadeirante ou com uma mobilidade muito reduzida, não consegue acompanhar.”
A parlamentar defendeu que o município busque um novo espaço para o NAIA, sem necessariamente aguardar a inauguração do CAPS Infantil. Segundo ela, a mudança poderia ocorrer inclusive de forma temporária, até que uma solução definitiva seja encontrada.
Receitas e atendimento às famílias
Outro ponto abordado foi a preocupação apresentada por mães de usuários do NAIA em relação à continuidade das receitas médicas. Marília explicou que recebeu informações sobre possíveis dificuldades decorrentes da mudança na situação profissional da médica que atuava no atendimento.
Após levar a questão às responsáveis pela área, recebeu a garantia de que as receitas permanecem válidas dentro do período estabelecido.
“A diretora também já me confirmou e garantiu que todas as receitas de matriciamento, que têm duração de pelo menos um ano, continuam valendo” afirmou.
A vereadora orientou ainda que as famílias procurem auxílio caso encontrem dificuldades. “Se qualquer mãe tiver problema em relação às receitas, podem nos chamar. A gente vai averiguar caso por caso.”
Processo administrativo
Marília também informou que continua acompanhando o caso de uma servidora que teria sido denunciada por supostamente deixar o local de trabalho durante o expediente. Segundo a vereadora, foi instaurado um processo administrativo para apurar a situação.
“Foi aberto um processo administrativo e a gente segue acompanhando também” destacou. Atendimento domiciliar a paciente Na área da saúde, a parlamentar também voltou a abordar o caso de um paciente que necessita de acompanhamento domiciliar.
Marília esclareceu que, apesar de informações divulgadas anteriormente sobre a situação, a demanda apresentada pela família estaria relacionada principalmente à necessidade de atendimento em casa.
Segundo ela, o deslocamento do paciente para consultas simples pode representar grande dificuldade e gerar custos elevados para a família. A vereadora informou que a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a enviar uma equipe para avaliar o paciente nesta semana.
Transporte para pessoas com deficiência
“Nós já temos uma data, que é esta semana, que ele vai receber visita da equipe de atendimento domiciliar para ver se ele preenche todos os requisitos e vai provavelmente aí ter esse acompanhamento que a família tanto deseja nesses últimos anos” disse.
Marília ressaltou que continuará acompanhando o caso até que a situação seja definitivamente solucionada. Outro avanço destacado foi relacionado ao transporte de pessoas com deficiência.
A vereadora citou o caso de usuários que enfrentavam dificuldades para conseguir transporte em determinados horários e mencionou especificamente um usuário que precisava se deslocar até a Associação dos Cegos.
Horários
Segundo Marília, após as cobranças, a empresa responsável pelo transporte disponibilizou os horários necessários.
“Conseguimos com que a empresa liberasse e disponibilizasse o horário nos dois dias que ele precisa ir” disse. A parlamentar reforçou que o acesso ao transporte é um direito das pessoas com deficiência e colocou seu gabinete à disposição para acompanhar situações semelhantes.
“Se você tem deficiência ou se você conhece alguém com deficiência e mobilidade reduzida que está tendo dificuldade no transporte público, pode nos procurar também que a gente vai lutar por esses, por todos os casos” disse.
Jardim Esmeralda
Na segunda parte de sua fala, Marília relatou uma visita ao campo do Jardim Esmeralda e demonstrou preocupação com as condições do espaço esportivo. A parlamentar explicou que está verificando a aplicação de uma emenda parlamentar destinada à região pelo deputado estadual Guilherme Cortez.
Durante a visita, moradores relataram que o alambrado anteriormente instalado ainda apresentava condições de uso em boa parte dos pontos, necessitando, segundo eles, de reparos específicos. A iluminação externa recebeu lâmpadas de LED, mas, de acordo com Marília, o interior do campo continua sem iluminação adequada.
“Ficou maravilhosa ao redor do campo, mas dentro do campo não tem iluminação. Eles não conseguem utilizar durante a noite, final de tarde” apontou. A vereadora também apontou a ausência de bebedouro, água e vestiários.
Projeto esportivo
O cenário chamou ainda mais atenção, segundo Marília, porque o espaço é utilizado por um projeto esportivo voluntário que atende mais de 100 crianças e funciona há aproximadamente 18 anos.
“Eles compram o próprio uniforme, eles compram as próprias chuteiras, a própria bola. Eles organizam as ações. Eles estão pedindo o básico da estrutura” disse.
A parlamentar defendeu que os recursos destinados ao equipamento sejam efetivamente utilizados em melhorias que beneficiem os frequentadores. Ela também mencionou problemas de drenagem, afirmando que, quando chove, há acúmulo de água no campo, prejudicando a utilização do espaço.
Fiscalização de emendas parlamentares
A vereadora afirmou que a fiscalização da aplicação dos recursos é necessária porque as emendas representam uma conquista importante para o município.
“É um dinheiro que é muito difícil trazer, dinheiros externos de outros parlamentares” explicou. Marília defendeu que a Câmara acompanhe a execução das obras para garantir que os recursos sejam transformados em melhorias concretas para a população.
“A minha preocupação é que você olha e não precisa ser um grande entendedor de obras, para ver que não foi investido aquele valor ali”.
Ela citou ainda como exemplo a situação do prédio destinado ao COMDECOM, que, segundo a parlamentar, continua apresentando problemas estruturais mesmo após a destinação de recursos. Marília questionou se os valores estão, de fato, sendo aplicados de maneira compatível com as necessidades dos locais beneficiados.
“A ideia aqui não é entrar no confronto, é realmente a gente ver como que pode otimizar, como que esses valores podem ser bem gastos e honrar aí todos os nossos cidadãos da cidade também” afirmou.
Esporte, lazer e fiscalização
Ao concluir, Marília afirmou que continuará acompanhando a situação do Jardim Esmeralda e de outros equipamentos públicos.
Para a vereadora, a cidade precisa garantir espaços adequados de esporte, lazer e convivência, especialmente em regiões que possuem projetos comunitários mantidos pelos próprios moradores.
“A gente gostaria de ver algumas melhorias práticas, efetivas para a população também” disse. A parlamentar destacou que irá confirmar as informações sobre os recursos destinados ao campo e buscar alternativas para que as intervenções necessárias sejam realizadas.
“Agora é uma parte da nossa luta e está no caminho das prioridades” concluiu.
