Um projeto de Lei Ordinária nº 84/2026, de autoria do vereador Zezinho Cabeleireiro, estabelece diretrizes para a implantação da “Faixa Azul Franca”, destinada à circulação preferencial de motocicletas em avenidas do município.
O texto prevê que a implantação seja precedida por estudos de engenharia de tráfego e considere fatores como fluxo de motocicletas, quantidade de acidentes, largura das vias e viabilidade operacional.
A medida também poderá ser executada gradualmente, acompanhada de sinalização e campanhas educativas.
Durante a análise, a advogada Maria Fernanda informou que a matéria foi objeto de ofício encaminhado ao autor.
Coordenação de trânsito
Segundo o posicionamento jurídico, a proposta não apresenta vício formal de iniciativa, pois não trata da estrutura administrativa, das atribuições de órgãos ou do regime jurídico dos servidores.
A análise, entretanto, apontou possível interferência do Legislativo em atribuições administrativas do Executivo relacionadas ao planejamento e à coordenação do trânsito.
Após a leitura, Zezinho questionou se o posicionamento apresentado já representava um parecer contrário.
Maria Fernanda esclareceu que, naquele momento, seria encaminhado inicialmente um ofício para análise do parlamentar, antes da continuidade da tramitação.
Fluência no trânsito
O autor afirmou que aguardará o prosseguimento do processo e defendeu que a proposta pode contribuir para organizar a circulação de motocicletas.
Ele relatou que observa situações nas quais condutores de motocicletas precisam mudar de posição entre os carros para encontrar espaço no trânsito.
Zezinho também relacionou a iniciativa ao trabalho dos profissionais de entrega, para os quais a criação de um corredor preferencial poderia facilitar os deslocamentos e reduzir situações de risco.
“É um projeto que vai ser muito bom. O motociclista já vai ter o espaço dele livre para poder agilizar os trabalhos, principalmente os que mexem com entrega de lanche”, afirmou.
Espaço exclusivo nas avenidas
O vereador mencionou experiências implantadas em outras cidades e citou avenidas de Franca que, na avaliação dele, poderiam ser analisadas tecnicamente, como Presidente Vargas, São Vicente, Emílio Paludetto, Doutor Flávio Rocha, Doutor Ismael Alonso y Alonso e Orlando Dompieri.
Ele acrescentou que futuras avenidas também poderiam ser planejadas com largura suficiente para receber o corredor.
O parlamentar ainda mencionou o projeto “Pé na Faixa”, já sancionado no município, e avaliou que são necessárias mais ações de orientação para que a população conheça e respeite a iniciativa.
Leandro O Patriota cumprimentou o autor e afirmou que acidentes envolvendo motocicletas também produzem impactos nos serviços municipais e hospitalares de Saúde.
Acidentes com motos
Ele citou casos de pacientes que chegam à Santa Casa com lesões graves e precisam ser atendidos com prioridade, exigindo a mobilização imediata das equipes médicas.
“Esse problema no trânsito tem reflexo na Saúde. Quando um munícipe sofre um acidente de moto, ele vai para a Santa Casa e é prioridade. Então, tem que deslocar toda a equipe para poder fazer a cirurgia”, disse.
Patriota declarou apoio ao projeto e citou a experiência da cidade de São Paulo, onde afirmou ter observado faixas azuis destinadas aos motociclistas.
Para o vereador, a medida pode favorecer tanto os condutores de motocicletas quanto os motoristas de automóveis, além de facilitar o trabalho dos entregadores.
Palavra do vereador
Zezinho voltou a se manifestar e relatou que, antes da implantação das faixas em São Paulo, era comum motociclistas utilizarem repetidamente as buzinas para solicitar que os veículos abrissem espaço.
“Tendo as faixas, liberando só para moto, que não é um espaço muito grande, eu tenho certeza que vai melhorar muito o trânsito e evitar muitos acidentes na cidade de Franca”, concluiu.
O projeto não recebeu parecer jurídico conclusivo durante a reunião e seguirá inicialmente para análise do autor a partir do ofício emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
