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Estado pode cobrar de planos de saúde por atendimento pelo SUS

Outro pedido é para que a União autorize novas operações de crédito por parte dos estados

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Antes de sua viagem programada para Franca, hoje, o governador Geraldo Alckmin participou na segunda-feira (28) de uma reunião com os governadores de 11 estados e do Distrito Federal para articular uma agenda comum entre os estados e discutir estratégias que os ajudem a sair da crise econômica que atinge o país

Antes de cumprir agenda em Franca, hoje, Governador Alckmin esteve em Brasília, ontem (Foto Paulo Negreiros)

O encontro aconteceu em Brasília. Entre os Estados estavam presentes Goiás, Rio Grande do Sul, Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro e Maranhão.

Os dez governadores se reuniram com o novo Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa e reivindicaram alterações de regras para que possam cobrar das operadoras de planos de saúde ressarcimento pelo uso da rede pública por usuários do sistema privado.

Outro pedido feito ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi a mudança no indexador das dívidas dos estados, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas que ainda não foi regulamentada pelo governo federal.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, em junho deste ano, fixa em 31 de janeiro de 2016 a data limite para a aplicação do novo indexador das dívidas de estados e municípios. Pelo texto, a partir dessa data, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano.

Atualmente, os débitos de prefeituras e governos estaduais com a União são corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, índice mais oneroso. A alteração na base de cálculo das dívidas foi sancionada ano passado, mas não foi aplicada pelo governo porque depende de regulamentação.

Para Geraldo Alckmin, a regulamentação da mudança no indexador da dívida não deve ter grandes diferenças. “A Selic é de 14,25% [ao ano], ou IPCA mais 4% [ao ano], dá mais ou menos isso. Seja o IPCA mais 4%, ou a taxa Selic, ficou mais ou menos igual. Será um pouco menor do que o IGPDI, mais 6%, 7,5% ou 9%. Alivia um pouco. Mas acho que o importante é definir questões de médio prazo”, declarou.

Outros pedidos

O governador de São Paulo informou que outro pedido apresentado ao ministro da Fazenda é que a União autorize novas operações de crédito por parte dos estados. Isso porque parte dos empréstimos tomados pelos estados e municípios precisam do aval do governo para serem levados adiante.

Na parcial deste ano, os valores liberados aos estados e municípios, em empréstimos externos e internos com garantia do Tesouro Nacional, já recuaram bastante. Até novembro, R$ 6,25 bilhões foram autorizados pelo governo.

Em 2012, 2013 e 2014, por exemplo, os empréstimos internos e externos, autorizados pelo Tesouro Nacional com garantia da União, somaram, respectivamente, R$ 30,22 bilhões, R$ 39,48 bilhões e R$ 33,56 bilhões.

“Passamos este ano praticamente inteirinho com capacidade de assumir credito, sem ter autorização […] Se tiver uma operação de crédito autorizada, leva mais de um ano [para gastar os recursos]. Então, tem de ganhar um pouco de tempo e ter foco. Infraestrutura e logística, exportação, aproveitar o dólar. São dois motores que podem ajudar a segurar emprego, assim como a indústria da construção civil”, declarou o governador de São Paulo.

Segundo Alckmin, os governadores também pediram que o governo avance em um fundo garantidor para Parceria Publico Privadas (PPP) e a viabilizar a PEC dos Precatórios.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

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Atualizado 17/11/2026 22h30
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