Estado de São Paulo inicia operação para coibir pesca na piracema

  • Rosana Ribeiro
  • Publicado em 5 de novembro de 2020 às 01:30
  • Modificado em 11 de janeiro de 2021 às 07:28
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Operações começaram no último domingo, 1º, e estenderá até o fim de fevereiro de 2021

A Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo iniciou operações para coibir a prática da pesca na piracema, período de maior reprodução dos peixes, que começou no domingo (1) e se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2021. 

A restrição da pesca no período é uma medida preventiva que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida a fim de garantir a reprodução de espécies nativas.

A ação da Polícia Militar Ambiental terá foco nas bacias hidrográficas do Rio Paraná e Atlântico Sudeste. 

Em todos os rios que fazem parte dessas bacias está proibido a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas. 

A pesca de peixes não nativos, no entanto, é permitida, obedecendo algumas restrições. 

O valor mínimo de multa em caso de descumprimento das proibições é de R$ 700, possibilidade de ser registrado crime ambiental e apreensão dos instrumentos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração. 

As restrições de pesca não se aplicam ao pescado proveniente de pesque-pague e pesqueiros registrados no órgão competente, mas o produto deverá estar acompanhado de nota fiscal.

*Informações Agência Brasil