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Divórcios: manobras societárias podem ajudar a fraudar divisão de bens

Advogada alerta sobre a importância de se observar a situação dos bens e a ocorrência de mudanças abruptas

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Divórcios: manobras societárias podem ajudar a fraudar divisão de bens

​A expectativa em relação ao casamento é que ele seja eterno. Porém, na realidade não é sempre que isso acontece. Só no Brasil, o número de divórcios aumentou 8,3% entre os anos de 2016 e 2017, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No momento da separação, divergências podem surgir, principalmente quando existem bens e empresas envolvidos.

Ainda de acordo com o IBGE, os matrimônios brasileiros duram, em média, 14 anos. Tempo suficiente para o casal acumular patrimônios que podem levar a discussões judiciais. Para Natália Marques, advogada do escritório Dosso Toledo Advogados, as dúvidas e os conflitos são ainda mais recorrentes em processos que envolvem sociedades empresárias.

Quando um dos cônjuges faz parte de uma sociedade limitada, entende-se que essa pessoa tem participação no capital social da empresa, participação essa que é traduzida em “quotas” com valores patrimoniais. A depender do regime de bens, essas quotas poderão ser divididas no ato do divórcio.

“Não é difícil vermos casos em que, já antevendo a separação, o cônjuge que é sócio de determinada sociedade faz uso de manobras societárias para tentar ‘diminuir’ o patrimônio que fará parte da partilha”, ressalta Natália. Para evitar o prejuízo pessoal decorrente do divórcio, uma das partes pode, por exemplo, às vésperas da separação, simular sua “saída” da sociedade, de modo que suas quotas não sejam incluídas na partilha. Pode, ainda, tentar fraudar documentos contábeis e informações financeiras com o intuito de demonstrar uma realidade diferente e atribuir um falso valor para essas quotas, mais baixos do que seriam de fato.

A advogada ainda aponta que é importante a atenção do cônjuge: “É fundamental observar a situação dos bens e a ocorrência de mudanças abruptas, tais como a venda de quotas, a diminuição súbita de receitas da empresa e a adoção de manobras suspeitas que possam afetar a futura divisão dos bens”. Uma vez que essas situações forem identificadas, o juiz do divórcio deve ser alertado sobre a possibilidade de ocorrência de fraude. “Nesse caso, comprovada a fraude à partilha, o juiz pode desconsiderar a situação atual da empresa e determinar a partilha de quotas baseadas em como elas eram antes. Por exemplo, caso seja comprovado que o cônjuge vendeu suas quotas às vésperas da separação apenas com o intuito de tirá-las da partilha, pois continuou a atuar como sócio de fato, o juiz poderá simplesmente desconsiderar o negócio e tomá-lo como se ainda fosse sócio”, informa Natália.

Os conflitos nas separações de bens geralmente ocorrem em casamentos que duram alguns anos, firmados sob os regimes de comunhão parcial e universal. “As manobras que podem ser empregadas para tentar fraudar a partilha quando um ou ambos os cônjuges contam com a posição de sócios em determinadas sociedades são variadas e podem ser muito sofisticadas. É importante ficar atento para impedir que elas alcancem seu objetivo”, explica a advogada.

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Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A Lua em seu signo traz uma dose extra de entusiasmo para encarar as tarefas do dia. Aproveite o pique para concluir pendências no trabalho e aliviar a rotina. Reserve um momento para ouvir quem você ama com carinho e paciência.

Touro 20/4 a 20/5

O dia pede um olhar atento às suas emoções mais profundas antes de tomar qualquer atitude prática. No trabalho, a calma habitual ajudará a resolver assuntos pendentes com elegância. Valorize o aconchego nas relações e compartilhe palavras gentis.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente está ágil e cheia de boas ideias para renovar a rotina profissional. Mantenha o diálogo aberto com os colegas, pois a cooperação trará ótimos frutos hoje. No campo afetivo, expresse sua gratidão com gestos simples e sinceros.

Câncer 21/6 a 22/7

O entusiasmo lunar convida você a sair da zona de conforto e defender seus projetos de trabalho. Conecte-se com sua força interior para alinhar sentimentos e atitudes práticas. Nas relações, um gesto de carinho inesperado tornará a convivência mais leve.

Leão 23/7 a 22/8

A energia de fogo estimula sua autoconfiança para liderar e organizar as obrigações com dinamismo. Evite agir por impulso nas conversas profissionais e prefira acordos ponderados. À noite, desfrute da harmonia com as pessoas que trazem paz ao seu coração.

Virgem 23/8 a 22/9

Focar nos detalhes fará toda a diferença para encerrar a semana profissional com dever cumprido. Aceite as mudanças de ritmo sem cobranças excessivas sobre si mesmo. Dedique afeto a quem convive com você e cultive a tranquilidade nos diálogos.

Libra 23/9 a 22/10

Parcerias de trabalho ganham um impulso renovado se você agir com mais firmeza e clareza. Encontre equilíbrio entre suas vontades e as necessidades de quem está ao seu redor. Um clima acolhedor nas relações facilitará o entendimento mútuo.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua intuição brilha intensamente e guia decisões importantes na rotina. Transforme a inquietação diária em dedicação aos seus projetos mais queridos. Nas conversas íntimas, seja transparente e mostre sua generosidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

O momento desperta a vontade de movimentar o ambiente de trabalho com criatividade e bom humor. Canalize essa disposição para planejar os próximos passos com objetividade. No amor, momentos de cumplicidade renovam os laços e aquecem os sentimentos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A determinação para estruturar a rotina garante avanços significativos nas suas tarefas pendentes. Permita-se abrir espaço para o descanso e desacelerar os pensamentos. Compartilhe suas conquistas profissionais com quem sempre apoia sua caminhada.

Aquário 20/1 a 18/2

Suas ideias originais encontram terreno fértil para solucionar impasses na rotina com facilidade. Mantenha uma atitude acolhedora ao lidar com diferentes opiniões no trabalho. No campo afetivo, valorize a liberdade e o respeito aos sentimentos do outro.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade ajuda a perceber as necessidades dos colegas e a criar um ambiente harmonioso. Direcione sua energia para tarefas práticas que exigem foco e dedicação imediata. No convívio pessoal, retribua o apoio recebido com doçura e presença constante.

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Atualizado 19/11/2026 22h30
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  • VINISIUS FRANCISCO DA ROSA Falecimento 19/11/2026
  • CARLOS MELETTE JUNIOR Falecimento 19/11/2026
  • ILZA SILVERIO BATISTA Falecimento 19/11/2026

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