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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode liberar um repasse próximo de R$ 5,9 bilhões às contas vinculadas de trabalhadores formais.

O montante representa 70% do lucro registrado pelo fundo em 2020, que foi de aproximadamente R$ 8,4 bilhões.

Se o repasse for confirmado pelo colegiado, o valor será distribuído, portanto, a todas as contas do FGTS que registraram saldo positivo em 31 de dezembro de 2020.

Além disso, o valor dos depósitos será proporcional ao que o trabalhador tinha em conta nesta data. Atualmente, a Caixa Econômica Federal é a instituição responsável por efetuar os repasses.

Saques

Em relação ao saque do dinheiro, ele só pode acontecer conforme as regras tradicionais do FGTS, como em caso de compra do primeiro imóvel, aposentadoria, demissão sem justa causa (exceto para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário) e doenças graves.

A distribuição dos resultados do FGTS aos cotistas começou em 2017, ainda durante o governo Michel Temer.

Na ocasião, foi fixado um percentual de 50% de repasse dos lucros, que leva em consideração o montante obtido no ano anterior ao da distribuição.

No entanto, em 2019, o governo Jair Bolsonaro retirou a lei de repasse da metade do lucro líquido e determinou, de forma genérica, que “parte do saldo será liberada”.

Se isso se concretizar, os ganhos das contas ligadas ao FGTS terão remuneração suficiente para repor as perdas causadas pela inflação.

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