A Câmara Municipal de Franca aprovou na terça-feira, em primeira votação, a LOA – Lei Orçamentária Anual. A estimativa é que o orçamento da cidade no próximo ano seja de R$ 753,4 milhões, sendo R$ 700 milhões relativos à Administração Direta e outros R$ 52,8 milhões da Administração Indireta.
Quanto à Administração Indireta, um dado é interessante: as quatro autarquias de Franca, juntas, terão recursos mais elevados no próximo ano em relação ao atual exercício. O incremento de verbas totalizará R$ 52,8 milhões, ante os R$ 41,1 milhões de 2015, ou seja, R$ 11,4 milhões a mais. A que mais terá recursos será o Centro Universitário UniFacef, que saltará dos atuais R$ 20,9 milhões para R$ 30,7 mi no ano que vem.
A justificativa para o aumento no orçamento da UniFacef é a implantação do curso de Medicina, que dispendeu recursos nos últimos anos, mas que agora refletirá no aumento da arrecadação. A unidade de ensino é ligada à Adminstração Indireta do município e conta com orçamento próprio, independente da Prefeitura.
O mesmo ocorrerá com a Faculdade de Direito de Franca, que teve orçamento de R$ 14,8 milhões este ano e no próximo exercício a estimativa é de R$ 16,3 milhões. Já o Sassom – que presta assistência à saúde dos servidores – tem estimativa de receitas de R$ 5,2 milhões, superior aos R$ 41,4 milhões.
A única que tem previsão de redução nos recursos é a Feac (Fundação Esporte, Arte e Cultura), que teve orçamento de R$ 900 mil este ano e contará com R$ 430 mil para o exercício de 2016.
Para Valéria Marson (PSDB), o Legislativo cumpriu sem papel até aqui na análise da LOA, que será votada na próxima terça-feira, como matéria única da pauta. “A Câmara cumpriu com todas as formalidades, nos prazos que a lei estabelece. Fizemos a audiência pública e aprovamos na primeira votação. Vejo que a Comissão de Finanças cumpriu com sua obrigação”, disse a vereadora, que preside a comissão, composta ainda pelos vereadores Marcio do Flórida (PT) e Bahia (PTB).
