Um projeto de lei de autoria coletiva prevê a proibição da distribuição de folhetos com propaganda eleitoral no período entre os dias 27 de setembro e três de outubro, justamente a semana que antecede as eleições municipais deste ano.
Se a matéria for aprovada, encurtará ainda mais o período eleitoral, que este ano já foi reduzido de dois meses para 45 dias, e justamente com o que será o “ponto alto” das campanhas, já que diversas outras práticas já estão proibidas pela Justiça Eleitoral.
Tramita na Câmara Municipal um Projeto de Resolução que tem por objetivo proibir a distribuição de “santinhos” de candidatos a vereador e prefeito em Franca na semana que antecede as eleições municipais. Se aprovada a matéria, entre os dias 27 de setembro e dois de outubro próximos, os materiais impressos de campanha não poderão ser entregues aos eleitores. O objetivo dos parlamentares que assinaram o projeto é a preservação da limpeza pública e do meio ambiente.
Assinaram o projeto o presidente da Câmara Municipal, Marco Garcia (PPS), o primeiro secretário Vergara (PSB), e Zezinho Cabeleireiro. A justificativa do projeto diz que “as preocupações com o meio ambiente tomaram a atenção de diversas nações e uniram continentes em um só objetivo”, referindo-se à temática da preservação da natureza.
Segundo um dos autores, o vereador Vergara, já existem documentos e tratados os quais destacam as principais metas a serem alcançadas para um meio ambiente limpo e sustentável. Dentre elas, tem–se como imprescindível a participação de todos os Países e de seus respectivos entes; União, Estados e Municípios. “É uma questão óbvia preservar o local, o espaço onde vivemos. Trata-se de uma questão de bom senso e espero contar com o apoio e a compreensão dos colegas quanto à matéria”, afirmou Vergara.
Outro exemplo vindo de Franca é mencionado no projeto de lei, afirmando que diversas ações nesse sentido vêm sendo tomadas pelas instituições públicas. “Em Franca, no segundo turno das eleições para prefeito em 2012, os candidatos Alexandre Ferreira e Graciela David firmaram acordo com o Ministério Público no sentido de orientar seus comitês eleitorais a não dispersar propagandas imprensas que poluíssem a cidade”, disse o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara.
