De acordo com ideia legislativa publicada no portal do Senado Federal, aposentados e pensionistas do INSS podem receber 14º salário.
Essa proposta entrará em análise pelo Congresso Nacional.
A proposta foi colocada para ser votada online e, em menos de uma semana, conseguiu 20 mil apoiadores. Esse é o número necessário para que a questão vire sugestão legislativa.
Se a sugestão legislativa for aceita pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), torna-se um projeto de lei e passa por tramitação.
O criador do projeto foi o advogado Sandro Gonçalves. Ele argumentou que ter adiantado o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi uma boa ação durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Por causa do adiantamento, esse grupo teve acesso ao dinheiro antes do previsto.
Porém, por causa disso, o advogado relembra que esse grupo não terá o benefício em dezembro. Ou seja, o 14º salário seria uma forma de pagar a esta parcela de cidadãos no mês em que, até então, não haverá nenhum pagamento.
Qualquer cidadão pode criar uma ideia legislativa no site e-Cidadania. Uma proposta enviada ao portal fica aberta durante quatro meses.
Se conseguir 20 mil apoiadores durante este período, a ideia é encaminhada ao CDH e vira sugestão legislativa. Se for aprovado por comissão, torna-se projeto de lei.
