A Câmara Municipal de Franca realiza nesta terça-feira, dia 20 de outubro, a 38ª Sessão Ordinária de 2026. A Ordem do Dia reúne três projetos de lei complementar, cinco requerimentos e seis moções de aplausos.
Os projetos tratam da proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas, do licenciamento de estacionamentos e da atualização das normas municipais do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Os trabalhos começam às 9h, com o Expediente, destinado à apresentação de proposições e às manifestações dos vereadores.
Às 14h, terá início a Ordem do Dia, com discussão e votação das matérias. A população poderá acompanhar presencialmente, na sede do Legislativo, no Parque das Águas, e pelos canais de transmissão da TV Câmara.
Projeto estabelece regras de proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas
A proteção ambiental e as condições de ocupação da Macrozona do Rio Canoas serão analisadas por meio do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira.
A proposta estabelece diretrizes para parcelamento, uso e ocupação do solo, além de critérios para novos empreendimentos e regularização de ocupações existentes.
O texto divide o território em áreas de restrição à ocupação, de recuperação ambiental e de ocupação dirigida, com exigências específicas para cada classificação.
Por 20 anos
Os empreendimentos permitidos deverão atender a condições relacionadas à infraestrutura, à preservação da vegetação, à permeabilidade do solo e ao saneamento, além de realizar monitoramento ambiental, incluindo a qualidade da água.
A proposta também contempla atividades de turismo, lazer e desenvolvimento econômico, sujeitas a critérios ambientais, e prevê incentivos fiscais.
A mensagem aditiva encaminhada pelo Executivo estabelece que esses benefícios terão duração máxima de 20 anos, sem possibilidade de prorrogação. Após esse período, a incidência do IPTU não poderá exceder os valores venais e as alíquotas estabelecidos para a Zona Tributária 10A.
Sua energia de liderança ganha um fôlego novo hoje para resolver pendências profissionais. Nas relações, reserve um tempo para ouvir com atenção sincera. Na rotina, inicie a semana organizando suas prioridades com calma e foco.
♉︎
Touro
20/4 a 20/5
Aproveite esta segunda-feira para trazer mais harmonia e beleza ao seu ambiente de trabalho. Nos afetos, um gesto simples de carinho fortalece laços importantes e traz muita paz. Cuide do seu ritmo diário sem pressa excessiva.
♊︎
Gêmeos
21/5 a 20/6
Sua mente criativa estará a todo vapor para propor soluções inovadoras nas tarefas. Nas trocas afetivas, a curiosidade pelo outro abre portas para conversas muito inspiradoras. Mantenha a flexibilidade diante de imprevistos na rotina.
♋︎
Câncer
21/6 a 22/7
O acolhimento será sua marca registrada hoje ao lidar com colegas de equipe. Nas relações familiares, o diálogo franco ajuda a dissolver qualquer mal-entendido antigo. Organize seu espaço de trabalho para render com mais leveza.
♌︎
Leão
23/7 a 22/8
O brilho pessoal favorece parcerias e trabalhos em grupo nesta segunda-feira. No campo afetivo, demonstre apreço genuíno pelas pessoas que caminham ao seu lado. Equilibre seus afazeres com momentos de pausa para renovar o fôlego.
♍︎
Virgem
23/8 a 22/9
A atenção aos detalhes será sua aliada para otimizar os processos no trabalho. Nas relações, pequenos cuidados cotidianos dizem muito mais do que mil palavras. Permita-se ser mais flexível com os planos traçados para a semana.
♎︎
Libra
23/9 a 22/10
Com o Sol em seu signo, sua diplomacia natural brilha intensamente nas negociações. Nos relacionamentos, busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar de si mesmo. Um hobby criativo pode renovar sua energia após o expediente.
♏︎
Escorpião
23/10 a 21/11
Sua intuição afiada guiará escolhas certeiras em projetos profissionais complexos. No amor, a profundidade das conversas fortalece a intimidade e a confiança mútua. Respeite seus limites físicos e mentais ao longo da rotina.
♐︎
Sagitário
22/11 a 21/12
O entusiasmo contagia o ambiente de trabalho e facilita novas parcerias. Nas relações sociais, encontros inspiradores trazem perspectivas otimistas para o futuro. Canalize sua energia para finalizar tarefas acumuladas com bom humor.
♑︎
Capricórnio
22/12 a 19/1
O planejamento estratégico garante um início de semana produtivo e sem estresse. No campo afetivo, compartilhe suas metas de longo prazo com quem você ama. Pequenas pausas durante o expediente ajudam a manter a concentração elevada.
♒︎
Aquário
20/1 a 18/2
A Lua em seu signo desperta uma vontade genuína de inovar na rotina e nas ideias. Nas amizades, trocas de opiniões estimulantes trazem clareza para decisões importantes. Valorize sua autenticidade em cada projeto que abraçar hoje.
♓︎
Peixes
19/2 a 20/3
Sua sensibilidade aflorada ajuda a mediar conflitos com muita empatia no trabalho. Nas relações, momentos de silêncio compartilhado podem ser extremamente reconfortantes. Reserve um tempo da noite para relaxar e desligar a mente.
