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Justiça Eleitoral vai mirar “voo da madrugada” de candidatos em Franca

Em Franca, candidatos e partidos devem evitar estratégia de despejar milhões de santinhos pelas ruas

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Justiça Eleitoral vai mirar “voo da madrugada” de candidatos em Franca

Candidatos que insistem em transformar as ruas de Franca em verdadeiros tapetes de santinhos na véspera das eleições deverão entrar no radar da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.

O chamado “voo da madrugada”, prática de espalhar milhares de panfletos nas proximidades dos locais de votação, é proibido pela legislação eleitoral, mesmo quando realizado na noite anterior ao pleito.

A Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral estabelece que o derramamento ou a anuência com o derrame de material de propaganda em locais de votação ou nas vias próximas configura propaganda irregular. A regra vale também para a véspera da eleição.

Por que não pode?

A medida busca evitar que os candidatos utilizem a distribuição indiscriminada de material como forma de propaganda de última hora e, ao mesmo tempo, impedir que toneladas de papel sejam deixadas nas ruas, calçadas e áreas próximas às escolas onde os eleitores vão votar.

Quem for responsabilizado pode ser obrigado a restaurar o local e está sujeito a multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, conforme a Lei das Eleições.

A jurisprudência do TSE também prevê a possibilidade de responsabilização do candidato beneficiado quando as circunstâncias demonstrarem que ele não poderia desconhecer a propaganda irregular.

A situação fica ainda mais grave quando o derrame ocorre no próprio dia da eleição. Nesse caso, a conduta pode ser enquadrada como crime eleitoral, com pena de detenção de seis meses a um ano, que pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade, além de multa.

O Ministério Público Eleitoral tem orientado seus integrantes a fiscalizar a prática e destaca que fotografias dos materiais espalhados podem servir como prova. Informações como candidato beneficiado, número, local, horário e quantidade aproximada de santinhos também podem ser utilizadas na apuração.

Em Franca, portanto, candidatos e partidos que apostarem na velha estratégia de despejar milhões de santinhos pelas ruas na tentativa de conquistar votos na última hora estarão sujeitos à fiscalização e às consequências previstas na legislação eleitoral.

A distribuição de material de campanha pode ocorrer até as 22h do dia anterior à eleição, mas isso não autoriza o derrame indiscriminado de propaganda nas proximidades dos locais de votação.

Autor

Marcia Souza

Redação · Jornal da Franca

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Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

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