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Reunião no Gabinete define sete projetos do novo Plano Diretor de Rifaina

Projetos serão votados, em 1º turno, em sessão da próxima segunda-feira (4)

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Reunião no Gabinete define sete projetos do novo Plano Diretor de Rifaina

O Prefeito Hugo Lourenço reuniu-se durante toda a manhã desta terça-feira (28) com os vereadores da Câmara de Rifaina para debater os pontos principais dos projetos de lei que compõem o novo Plano Diretor do Município que deverá ser votado pelo Legislativo em duas sessões: na próxima segunda-feira (4) e no próximo dia 18/12, devendo entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.

Na reunião que durou toda a manhã foram esclarecidos pontos do projeto em que, tanto a Prefeitura quanto os parlamentares pretendem fazer correções, porém todas elas dentro do que foi estabelecido nas três audiências públicas que foram realizadas em setembro e outubro.

Sete projetos

O novo PDM de Rifaina é composto das seguintes legislações que serão decididas em definitivo pela Câmara de Vereadores:

1 – Lei do Plano Diretor: atualização da lei de 2007, com as diretrizes, macro-zoneamento e instrumentos do Estatuto da Cidade e mapa do macro-zoneamento.

 2 – Lei do Perímetro Urbano: delimitação do novo perímetro urbano, com as coordenadas geográficas dos pontos da área.

 3 – Lei do Parcelamento do Solo: atualização da lei 1427/2009 com a compilação da lei 1743/2016 e nova redação de alguns tópicos.

4 – Lei do Sistema Viário: nova lei que trata especificamente do sistema viário, onde foram incorporados os tópicos antes citados nas leis 1427/2009 e 1743/2016, com respectivo mapa.

5 – Lei do Uso e Ocupação do Solo: nova lei que trata especificamente do zoneamento urbano e uso e ocupação do solo urbano, com tópicos antes citados na lei do PDM de 2007.

6 – Lei do Código de Obras.

7 – Lei do Código de Posturas.

Participantes

Participaram da reunião, além do prefeito Hugo, o presidente da Câmara, Wilson Alves da Silva Júnior – Júnior da Saúde, o vice-presidente Sebastião Soares de Freitas, Tiãozinho -, Edivaldo Batista Ferreira (1º secretário), Elicleiton Martins Castilho – Cleiton (2º secretário), Orfélia Gomides Meira, Fernando Morenghi Rodrigues -Tucura (líder do prefeito na Câmara), Antônio Carlos Marcelino dos Santos – Carlinhos da Saúde -, e Alexandre Demeterco.

Além dos vereadores participaram da reunião, os advogados Marcela Vilela (Procuradora Jurídica do Município), Kelson Floriano e Washington Karam e Matheus Gobetti (Procurador Jurídico da Câmara), o arquiteto Lund Faleiros e o engenheiro Kelson Floriano, o secretário de Governo, Alcides Diniz dos Santos – Cidinho, além do assessor de Comunicação da Prefeitura, jornalista Hélio Rodrigues Ribeiro.  

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

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Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

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Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

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