Tribunal Eleitoral realiza procedimentos para modernizar o processo no país
O TRE-SP pretende validar nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de quatro milhões de registros biométricos recebidos do Denatran, mediante parceria realizada entre o órgão e a Justiça Eleitoral.
O objetivo é aproveitar essas biometrias para o cadastro eleitoral e evitar que o eleitor que ainda não coletou as digitais tenha que comparecer aos cartórios eleitorais para essa finalidade.
No dia da eleição, os cadernos de votação, que trazem os dados para identificação dos eleitores, terão o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”.
A habilitação das eleitoras e dos eleitores ocorrerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral.
Todos os 645 municípios de São Paulo terão identificação híbrida, isto é, eleitoras e eleitores poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.
A Justiça Eleitoral paulista já coletou a biometria de 23.220.590 eleitores, o que corresponde a 67% do eleitorado total do estado, de 34.667.793 pessoas. Atualmente, 11.447.203 não têm as digitais registradas.
A iniciativa faz parte de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos – BioEx, que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitoras e eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos.
O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
