Cadastro também trará nomes de crianças e adolescentes na faixa de 4 a 17 anos não matriculados na educação básica
Cadastro também trará nomes de crianças e adolescentes na faixa de 4 a 17 anos não matriculados na educação básica
A criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes fora da escola deve ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal nesta quinta-feira (12).
A intenção é fazer com que o poder público faça recenseamento anual, chamada pública e de ações de garantia de matrícula e de frequência escolar.
O texto também visa determinar que a União mantenha, em colaboração com estados, Distrito Federal e municípios, o cadastro nacional de crianças e adolescentes na faixa de 4 a 17 anos de idade não matriculados na educação básica.
Caso seja aprovado pela CE, e se não houver recurso para análise em Plenário, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
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