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Supremo livra deputado que ensinava compra de voto em Capetinga (MG)

Vídeos mostraram o deputado orientando cabos eleitorais comprar votos nas eleições de 2012

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Deputado federal Aelton Freitas (PR-MG) se livrou de punição (Foto Reprodução)

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Aelton Freitas (PR-MG) não foi recebida pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. 

Segundo o MPF, o parlamentar teria incitado correligionários a comprar votos e divulgar fatos inverídicos durante a propaganda eleitoral. Porém, o relator do Inquérito (INQ) 3.811, ministro Marco Aurélio, afirmou que o fato de a acusação ter prescrito, além da atipicidade da conduta, impede seu recebimento.

Consta na denúncia que, em 2012, matérias jornalísticas veicularam, na campanha de um correligionário para o cargo de prefeito de Capetinga – MG (47 km de Franca), vídeos que mostram o deputado orientando cabos eleitorais a distribuir cartões do candidato como uma espécie de vale de R$ 100 caso fosse eleito.

No mesmo vídeo, Freitas orienta participantes da campanha a colocar pessoas “em boteco ou ponto de rua soltando boato e fofoca” sobre o adversário, para que este “tenha de desmentir e perder tempo naquilo”.

Para o MPF, as duas condutas se enquadrariam como incitação ao crime, descrito no artigo 286 do Código Penal.

No voto apresentado na sessão desta terça-feira (24/11), o ministro Marco Aurélio assinalou que a pena máxima prevista para o crime é de seis meses, e já transcorreram mais de três anos do momento dos fatos narrados na denúncia.

Assim, o ministro entendeu ser atípica a conduta, por não se enquadrar no núcleo do tipo penal, incitação ao crime em ambiente público. 


LIÇÕES

O vídeo das “lições” do Deputado Aelton ganhou repercussão nacional, ao ser mostrado pelo Fantástico, da Rede Globo.

O grupo está reunido para receber ensinamentos políticos de Aelton Freitas sobre como uma fazer campanha eleitoral.

Lição número 1: como comprar votos. A técnica do ‘cartãozinho’: “Nós vamos fazer 200 cartõezinhos para prefeito. Não quer dizer nada, 200 cartõezinhos. E nós vamos pegar 20 amigos nossos confiáveis. Quem é da confiança? Vinte. Então você vai ter dez, você vai ter dez, você vai ter dez. Você vai buscar dez companheiros seus lá e que não estão votando no Donizete”.

E quanto vale o voto de um eleitor? Segundo Aelton: “Esse cartãozinho vale R$ 100. O cara não vai votar em você. Vai votar nos R$ 100 que o cartãozinho que está no bolso dele vale. E outra: só vão pagar se tiver sido eleito”.

Lição número 2: como espalhar boatos contra o adversário. É preciso convocar o esquadrão da fofoca: “Vamos buscar três, quatro pessoas dentro do nosso grupo que saiba incomodar o Daniel”, ensina no vídeo.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

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