Com a necessidade de obter informações mais precisas, centralizadas e confiáveis acerca da população brasileira, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), propôs como debate a implementação de um Cadastro Único (CadÚnico) Nacional e 100% digital.
De acordo com a parlamentar, a sistematização das informações ajudaria no combate à fraudes nos repasses de programas sociais, como Bolsa Família, por exemplo.
O requerimento de audiência pública sobre o tema foi aprovado no final de maio pela comissão mista responsável por acompanhar as ações do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus.
Atualmente, a inclusão no cadastro único do governo é feita de forma presencial em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Agilidade nos cadastros
Segundo Eliane Gama, a pauta que discutirá a implementação de um cadastro nacional digital é essencial e urgente.
“Caso tivéssemos um cadastro único nacional, em momentos de calamidade pública como o que vivemos, agilizaria a localização do público exato dos auxílios, evitando-se fraudes”, disse a senadora.
Como dito pela senadora, isso agilizaria o processo de obtenção dos dados relacionados aos brasileiros, com informes sobre a renda, dados eleitorais, emprego, impostos, etc.
Eliane frisou que, atualmente, existem cerca de 46 milhões de brasileiros vulneráveis, quase um quarto da população, que não estão sob o olhar do governo.
Muitos deles estão com os CPFs suspensos, cancelados, nulos ou irregulares diante da Justiça. Esse cenário se torna preocupante, visto que a situação inibe o exercício da cidadania em sua totalidade pelo cidadão.
Com o pedido de audiência pública aprovado em maio, o encontro terá como possíveis convidados:
- Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni;
- Secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto;
- Diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Caio Mário Paes de Andrade; e
- Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto.
Inscrição no Cadastro Único
Para saber se possui ou não inscrição no CadÚnico, o cidadão pode recorrer a uma das ferramentas de consulta propostas pelo governo federal. Confira:
Via telefone: pelo número 0800 707 2003, o cidadão pode tirar dúvidas sobre o CadÚnico e outros programas sociais do governo de forma gratuita (quando realizada de telefone fixo).
Via site: basta o cidadão preencher o formulário com o nome completo, data de nascimento, nome da mãe, além de município e estado da residência para a consulta.
Via aplicativo: disponível para download grátis nas lojas Google Play e Apple Store, após a instalação, basta o cidadão inserir o nome completo, data de nascimento, nome da mãe, estado e pronto.
