O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na quinta-feira (31), fiscalização em 216 municípios para checar as condições de fornecimento da merenda oferecida aos alunos da rede pública.
O propósito foi vistoriar as condições da merenda; a qualidade dos alimentos; as condições de entrega e armazenamento e inspecionar a regularidade no abastecimento em unidades escolares.
Os trabalhos foram transmitidos em tempo real por meio de uma central de monitoramento do TCE.
A ação, que ocorreu das 7h30 às 14h00, verificou, de forma concomitante e em tempo real, como estão sendo armazenados, preparados e oferecidos os alimentos aos estudantes dos Ensinos Básico e Fundamental em 266 escolas sob a responsabilidade dos municípios.
Preliminarmente, foram encontradas irregularidades, tais como barata dentro da cozinha, presença de bebidas alcoólicas na despensa, fogões em péssimo estado de limpeza e conservação
Também foram encontrados alimentos fora do prazo de validade, temperatura da geladeira usada para armazenamento de comidas acima do ideal, entre outros.
Os dados, colhidos por cerca de 300 Agentes da Fiscalização do TCESP, serão confrontados com as informações levantadas na última fiscalização realizada em 28 de maio e que ocorreu em uma amostra de 219 cidades jurisdicionadas à Corte de Contas paulista.
Algumas melhorias foram constatadas durante a vistoria de ontem em comparação com a realizada em maio deste ano.
Dentre os problemas que foram solucionados estão a substituição de bancos em refeitórios que não estavam em boas condições de uso, a colocação de telas em portas e janelas e o conserto de infiltrações.
Fiscalizações Ordenadas
Realizadas desde 2016, as ‘fiscalizações ordenadas’ são realizadas de forma surpresa – nas quais os Agentes da Fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da Administração, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.
A partir das informações coletadas foi elaborado um relatório gerencial com informações de interesse público que pode ser acessado por meio do link http://bit.ly/2JD0PMJ.
Os dados segmentados e regionalizados obtidos durante a ação serão encaminhados aos Conselheiros Relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas.
