TJSP abre inscrições para curso de especialização em Direito Eleitoral

  • Joaquim Felix
  • Publicado em 10 de dezembro de 2020 às 15:33
  • Modificado em 11 de janeiro de 2021 às 11:05
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Inscrições podem ser feitas até o dia 18 para o 6º Curso de pós-graduação lato sensu

São oferecidas 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados e outros

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) realizarão de 15 de março de 2021 a 11 de julho de 2022 o 6º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, sob a coordenação do juiz Richard Pae Kim.

As atividades serão realizadas às segundas (aulas expositivas) e quartas-feiras (seminários), das 18h30 às 22h30. Em razão da pandemia, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso da plataforma Moodle e do Teams e transmissão das palestras. Tão logo a situação seja normalizada, serão retomadas as atividades presenciais.

São oferecidas 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal de Justiça e de outros tribunais e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.

Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 18 de dezembro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. 

Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail mailto:[email protected]. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. 

Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 13 de janeiro. As matrículas serão efetuadas de 14 de janeiro a 1º de fevereiro. O curso somente será realizado se houver no mínimo 30 alunos matriculados.

O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula correspondente à 1ª parcela), mais 13 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2021. 

Nos meses de julho de 2021 e janeiro e julho de 2022 não haverá cobrança. 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

– Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
– Funcionários do TRE-SP: desconto de 100%;
– Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
– Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
– Conciliadores e mediadores atuantes no TJSP: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz, será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
– Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral e terá carga horária de 462 horas/aula, com quatro módulos obrigatórios:
Módulo I – Direito Constitucional Eleitoral e Político – 120 horas/aula – de 15 de março a 21 de junho de 2021.

Módulo II – Direito Eleitoral e Processual Eleitoral – 172 horas/aula – de 23 de junho de 2021 a 14 de março de 2022.

Módulo III – Sistema Penal Eleitoral – 66 horas/aula – de 16 de março a 09 de maio de 2022.

Módulo IV – Direito Eleitoral Digital – 80 horas/aula – de 11 de maio a 11 de julho de 2022.

Orientação de monografia – 24 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.