O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ – SP) divulgou o edital do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro.
As inscrições devem ser realizadas no site da empresa organizadora Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), a partir das 10h do dia 23 de novembro de 2017 até às 23h59 do dia 21 de dezembro de 2017.
A taxa de participação é de R$ 186,60.
Podem se inscrever para o concurso de provimento candidatos que tenham: Identificação do estado civil e nacionalidade brasileira; Exercício pleno de direitos civis e políticos; Quitação com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino; Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; Inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação, bem como de protestos de títulos, expedidas nos locais em que o candidato manteve domicílio nos últimos dez anos; Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito ou certificado de conclusão (colação de grau), por instituição de ensino superior oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga (Súmula 266/STJ); ou certidão do exercício, por dez anos, completados até a data da inscrição, de função em serviço notarial ou de registro.
As oportunidades de provimento estão divididas entre os seguintes grupos: Tabelião de Notas; Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos; Oficial de Registro de Imóveis; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede; e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.
Já para remoção, os grupos disponibilizados são: Tabelião de Notas; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede; e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.
Vale ressaltar que todas as oportunidades acima mencionadas visam atender as necessidades dos seguintes municípios: Adamantina; Aguaí; Águas de Lindóia; Agudos; Angatuba; Apiaí; Araraquara; Artur Nogueira; Auriflama; Avaré; Bariri; Barretos; Bilac; Birigui; Botucatu; Bragança Paulista; Buritama; Cafelândia; Cajuru; Cananéia; Capão Bonito; Capital; Capivari; Cardoso; Cerqueira César; Chavantes; Conchas; Cotia; Cunha; Duartina; Eldorado; Embu das Artes; Estrela D’ oeste; Gália; General Salgado; Getulina; Guararapes; Guaratinguetá; Guarujá; Ipaussu; Itanhaém; Itapecerica da Serra; Itapeva; Itápolis; Itaporanga; Itatinga; Jaboticabal; Jacupiranga; Jaguariúna; Jales; Jardinópolis; Jaú; José Bonifácio; Jundiaí; Juquiá; Maracaí; Marília; Martinópolis; Miracatu; Mirante de Paranapanema; Mococa; Monte Alto; Nova Granada; Ourinhos; Pacaembu; Palmeira D’oeste; Palmital; Panorama; Paraguaçu Paulista; Paraibuna; Patrocínio Paulista; Paulo de Faria; Penápolis; Pereira Barreto; Pirangi; Pirapozinho; Pirassununga; Piratininga; Pompéia; Porangaba; Presidente Epitácio; Presidente Prudente; Promissão; Queluz; Rancharia; Regente Feijó; Ribeirão Bonito; Rio Claro; Santa Fé do Sul; Santa Rita do Passa Quatro; Santo Anastácio; Santo André; Santos; São Bento do Sapucaí; São José do Rio Preto; São Luiz do Paraitinga; São Manuel; São Pedro; São Simão; São Vicente; Tanabi; Taquaritinga; Taquarituba; Taubaté; Teodoro Sampaio; Tupã; Tupi Paulista; Urupês; Valparaíso; Vargem Grande do Sul; Vargem Grande Paulista; e Votuporanga.
Este Concurso é composto de Prova Objetiva, Escrita e Prática, Oral e Exame de Títulos. A previsão é que a primeira etapa ocorra entre os dias 25 de fevereiro de 2018 e em 04 de março de 2018 de acordo com a opção do candidato.
