Ufa acabou!!! Sqn!!! No último domingo a Câmara Federal decidiu, através do voto, pela abertura de processo de impeachment da Presidente da República. O Instituto Legal do Impeachment é expressamente previsto na Constituição Federal em seu artigo 85 e incisos, bem como regido pela Lei 1.079/50, sendo, portanto, legítimo procedimento para apuração de crimes de autoridades Executivas. Após a etapa já deflagrada, o processo seguirá para o Senado e caso anuída a abertura, dar-se-á início à instrução, ou seja, será aberta a oportunidade de defesa para a acusada, e poderão ser ouvidas testemunhas e juntadas novas provas até se chegar ao veredito final, semelhante ao que ocorre em qualquer processo comum.
Mas o que chama a atenção ao caso é a origem e toda a motivação para a abertura do procedimento. Muito além das “pedaladas” e da caótica crise econômica, há um fator completamente decisivo para o início do processo, o “salvar a pele”. E tudo nasce de um pequeno processo penal instaurado na 13ª. Vara Federal de Curitiba, que viria a mudar frontalmente o curso da História recente do Brasil.
A chamada Operação Lava Jato conseguiu o que parecia impossível no País atualmente: Unificou a classe política! Situacionistas e oposicionistas se uniram em prol de um objetivo comum, de não serem presos ou terem seus nomes citados no agora famoso e temido processo penal.
A Operação Lava Jato nasceu da apuração de crimes no caso Banestado e acabou por tomar o país acusando e chegando a condenar políticos, empreiteiros, doleiros e funcionários que em tese, teriam lesado o erário através da estatal Petrobrás perpetrando crimes de corrupção, lavagem dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional e transnacional, formação e organização criminosa.
Segundo o Juiz Titular do caso, sua inspiração foi na chamada Operação Mani Pulite, ou Mãos Limpas, ocorrida na Itália nos anos 90, e responsável pela investigação por crimes de corrupção de cerca de 3000 pessoas entre políticos e empresários, dentre eles quatro primeiros ministros e quase 500 parlamentares, envolvendo ainda todos os partidos Políticos Italianos.
A Operação, que nasceu de uma investigação que prendeu integrantes da Máfia infiltrados no poder público, ganhou repercussão em toda a Europa e trouxe, sem dúvida, um grande avanço legislativo no combate aos crimes contra o dinheiro público daquele País.
Fato interessante é que após todo o escândalo, ascendeu na política Italiana o empresário de comunicação Silvio Berlusconi, que ocuparia o cargo de premier por mais tempo na história da Itália. Adorado por muitos e criticados por outros muitos, Berlusconi é acusado de ter formado uma nova “máfia” dentro do governo, cujos métodos de operação eram ainda mais sofisticados quando o assunto é corrupção.
Voltando ao Brasil, por mais que nós advogados tenhamos nossas críticas aos procedimentos adotados, há de se reconhecer que o Processo Penal de Curitiba trouxe significativos avanços no combate aos crimes de corrupção, recuperando cerca de 3 bilhões de ativos desviados, segundo a Procuradoria.
E nós brasileiros, após essas evidentes mudanças que surgirão no trato com a coisa pública, o que poderíamos temer? Temer um Berlusconi brasileiro, que poderá surgir nesses tempos onde tudo, tudo é possível!
e-mail: chiachiri@chiachiri.com.br
