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As ligações de telemarketing são alvo de intensas reclamações,
seja pela quantidade ou pelos horários. Pelo menos um terço destas envolve a
oferta de serviços de telefonia, TV por assinatura e acesso à internet.

Em resposta às críticas generalizadas, a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia proíbam
esse tipo de chamada com oferta de serviços de telefonia, TV por assinatura e
internet.

Pela decisão da agência, as principais empresas do setor (Algar,
Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo) criem em até 30 dias uma
lista de “não perturbe”. As companhias vão ter de abrir canais para que seus
clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais
receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações.

Assim, na prática as empresas ficam impedidas se oferecer seus
produtos e serviços utilizando o telemarketing. Segundo a Anatel, a medida foi
apresentada pelas próprias empresas como parte de um compromisso de definir um
“código de conduta” de autorregulação das práticas de telemarketing.

Além desta iniciativa, a agência deve discutir novas ações
relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o
Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas
para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da
área de telecomunicações.

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