Em uma ação coordenada, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou fiscalização surpresa para vistoriar o fornecimento, distribuição e controle de medicamentos na rede de saúde em 221 municípios.
A ação, realizada em 298 locais – hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), farmácias e almoxarifados –, foi executada ‘in loco’ por 303 agentes de fiscalização do TCE.
Os trabalhos puderam ser acompanhados em tempo real pelos interessados por meio de uma central de monitoramento.
Durante 6 (seis) horas, das 8h00 às 14h00, foram vistoriados itens como o acondicionamento dos medicamentos; as condições de controle no armazenamento e na distribuição dos remédios – inclusive àqueles que são entregues por meio de processos judiciais.
Preliminarmente, a fiscalização apurou diversas irregularidades, dentre elas remédios fora do prazo de validade, ausência de farmacêutico técnico, extintores de incêndio vencidos, condições de armazenamento inadequadas e locais com problemas de infraestrutura.
Outro dado que chamou a atenção dos fiscais foi o funcionamento de prédios sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e locais que não possuíam Alvará da Vigilância Sanitária.
Ainda foram encontrados remédios de uso controlado guardados sem medidas de segurança, caixas de medicamentos em contato direto com o solo, paredes com mofo e umidade, refrigeradores sendo utilizados com finalidades diversas ao armazenamento.
“A partir da ação, será possível traçar um mapa da situação dos almoxarifados de saúde no Estado. O objetivo é que os responsáveis tomem conhecimento e possam corrigir falhas e irregularidades”, justificou o Presidente do TCE, Antonio Roque Citadini.
Todos os dados coletados e situações de irregularidade foram apresentados ao final do dia, na forma de um relatório gerencial.
Outro relatório com todas as ocorrências, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros relatores de processos ligados aos órgãos fiscalizados.
