VALORES DE VOLTA
Pedido de reembolso de desconto indevido do INSS fica disponível a partir do dia 14
Já a partir da próxima terça (13), os beneficiários que tiveram descontos sem autorização serão informados do direito ao ressarcimento
QUE DIZ A LEI
Cancelamento de shows: empresa pode reagendar sem ser obrigada a fazer reembolso
Medida Provisória prorroga os efeitos da lei que trata de medidas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19
DIREITO DO CONSUMIDOR
Voo atrasado ou cancelado e overbooking: veja os direitos dos passageiros
Consumidor tem uma série de direitos que podem ser reivindicados para amenizar os danos sofridos
Colunistas
