MEIO AMBIENTE
Câmara aprova multa para quem descartar lixo em via pública: vale para todo Brasil
O texto do projeto aprovado na Câmara estabelece que a multa para pessoa física será de um a dez salários mínimos.
LIMPEZA URBANA
Vigilância Sanitária de Franca intima mais de 60 donos de terrenos para limpeza
A não limpeza no prazo intimado gera uma multa e a despesa de quase R$ 1.400 para limpar um terreno de 250 metros quadrados
AGORA DÁ MULTA
Cidade aprova lei: quem viajar e deixar pet sozinho vai receber multa de R$ 10 mil
Propostas federais em discussão sugerem multas para situações de maus-tratos, como deixar animais em veículos por longos períodos.
CUSTO ALTO
Licenciamento 2025 está na reta final: atraso pode render multa de R$ 293
Infração por dirigir veículo não licenciado é gravíssima e o custo é alto para o condutor, que ainda recebe 7 pontos na CNH
PROTEÇÃO AMBIENTAL
Polícia Ambiental de Franca autua mulher que mantinha macacos prego em cativeiro
A mulher que mantinha os macacos em cativeiro foi autuada no valor de R$1.000,00 (mil reais), conforme a legislação vigente.
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FORA DO PADRÃOIPEM-SP multa estabelecimentos comerciais por balanças fora do padrão
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PASSA BATIDOUltrapassar um carro nesta situação pode gerar multa e pontos na carteira. Confira!
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ELEIÇÕESEleitorado deve justificar ausência até 1º de dezembro ou terá que pagar multa
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EM SÉRIEMinistério da Justiça suspende venda de iPhones sem carregador no Brasil
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MULTA PESADAMultas por presença de álcool no sangue aumentam 13% no estado de SP em maio
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FUNÇÃOProcon-SP multa o Facebook por causa do apagão que afetou usuários brasileiros
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PODE CHEGAR A FRANCAÉ lei na cidade de SP: motorista é obrigado a prestar socorro a animal atropelado
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PRAZO FINALLicenciamento 2021: prazo para pagamento das placas 5 e 6 termina na terça-feira, 31
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CALENDÁRIOComeçou hoje (01) no país fiscalização do exame toxicológico de motoristas C, D e E
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RESTRIÇÕESSP autua dez estabelecimentos em primeira noite de toque de restrição no estado
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