A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo autuou, na noite de sexta-feira (26) e madrugada deste sábado (27), dez estabelecimentos que descumpriram as novas normas de circulação definidas pelo governo estadual para combate à pandemia de covid-19.
Está proibida a circulação em todo o estado das 23h até às 5h até o dia 14 de março. As informações são da repórter Flávia Albuquerque, da Agência Brasil.
“Nossas ações visam sobretudo a mudança de comportamento e o respeito às normas sanitárias para proteção coletiva, e não miram a punição, embora isto possa ser realizado se a lei for descumprida”, explicou a diretora do Centro de Vigilância Sanitária estadual, Cristina Megid.
Segundo ela, “estes bares estavam abertos após o horário permitido e mantendo o atendimento presencial. Encontramos aglomerações e dezenas de pessoas sem máscaras, então, agimos para evitar que este tipo de situação se repita”.
A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo.
Segundo o governo estadual, além das blitzes programadas, as fiscalizações também podem acontecer através de denúncias, 24 horas por dia, pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.
O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator.
