PROTEÇÃO ANIMAL
Vereadora quer alterar o Código de Defesa Animal de Franca. Veja a proposta
Proposta busca impedir o uso de materiais como colas, resinas, graxas e betumes em muros, cercas, telhados e estruturas externas.
PATERNIDADE
Veja quem tem direito à licença-paternidade ampliada e como ela será implantada
Mudança tem regra de transição e entra em vigor de forma escalonada até 2029. A lei cria o salário‑paternidade e amplia o acesso ao benefício.
APERFEIÇOAMENTO
Vereadores planejam mudança nas regras do transporte escolar em Franca
Proposta permite uso de veículo reserva por permissionários e associações, além de disciplinar a transferência temporária da permissão
MUDANÇAS NA LEI
Veja o que mudou na isenção do IPTU para aposentados, pensionistas e quem recebe BPC
Segundo a Nota Explicativa, a renúncia de receita estimada com a atualização da faixa de isenção chega a R$ 1,8 milhão por ano
MUDANÇA NA LEI
Audiência Pública discute mudanças na lei sobre parcelamento de terrenos em Franca
Audiência Pública tem o objetivo ouvir técnicos, representantes do setor imobiliário, engenheiros, arquitetos e a população em geral
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PROTEÇÃO ANIMALVeja a proposta que pode mudar as feiras de adoção de animais em Franca
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BARBEIRAGENSNova lei de trânsito pode suspender sua Carteira de Habilitação por até 2 anos
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OBRIGATÓRIOAtenção condutor: CRLV e DPVAT agora são obrigatórios para evitar multas de trânsito
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MAIS RÁPIDONova lei reduz prazos, e casamentos nos Cartórios do Estado de SP crescem quase 10%
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AINDA FALTAMudança na legislação vai estimular produção artesanal de queijos, diz Faesp
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