Hoje, 12% de todas as armas registradas no Brasil estão no estado paulista. Grande parte delas foi parar na mão de criminosos. Mesmo sendo o estado mais rico da federação, São Paulo ainda não tem um banco de dados de comparação balística.
Arthur Aparecido, de cinco anos, morreu atingido na cabeça por uma bala perdida, na noite do Réveillon de 2018. Ele brincava no pátio de casa, na Zona Sul de São Paulo. A polícia concluiu que o tiro foi disparado para o alto, em comemoração à chegada do Ano Novo. Na época, a mãe do garoto, Valéria Aparecido, desabafou.
“Que fique de exemplo, para que essas pessoas malucas que acham graça ficar dando tiro por aí. Elas podem destruir uma família, como destruiu a nossa. Era só uma criança que estava brincando”
A bala que atingiu Arthur saiu de um revólver calibre 38, o tipo mais comum em São Paulo e também o mais roubado. Seis meses depois, o dono da arma de onde saiu o tiro que matou Arthur ainda não foi localizado.
Para o coordenador do sistema de Justiça e segurança do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, uma dificuldade previsível, já que hoje o principal desafio é identificar de onde vem essas armas compradas no estado de São Paulo.
“São Paulo é o estado mais rico da federação, mas é um dos únicos estados que até hoje não conseguiu comprar um banco de dados de comparação balística, que é ferramenta importante para o esclarecimento de crimes.”
O governo do estado diz que aguarda resoluções do governo federal para resolver a questão do Banco. Dados da Polícia Federal, conseguidos pela CBN via Lei de Acesso, mostram que existem quase 28 mil armas registradas em São Paulo nas mãos de pessoas físicas – sem contar agentes públicos de segurança ou empresas particulares. O número representa 12% do total existente no Brasil. As armas que um dia foram legais acabam migrando para o crime.
“Às vezes, as pessoas têm suas casas invadidas e essa arma acaba sendo levada. Temos também reações a assaltos que não deram certo e a arma acaba sendo levada. Tem casos de proprietários que morrem e os familiares vendem ou doam essa arma. E é assim que vemos essa arma legal entrando para a ilegalidade e alimentando o crime.”
O mesmo levantamento da PF mostra que entre os anos de 2005 e 2017, quase 19 mil armas foram roubadas ou furtadas em São Paulo. Ou seja, três em cada 10 roubos de armas no país foram registrados no estado paulista. Bruno Langeani conta que depois do roubo é muito difícil saber por onde anda essa arma.
“O problema da arma de fogo é que ela é um bem muito durável. Com alguma manutenção, na mão de criminosos, esse artefato vai causar problema para a população por mais 20 ou 30 anos”
Prova disso é que 64% das armas apreendidas no estado foram fabricadas antes de 2003, quando entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento. Muitas delas ainda estão em residências paulistas.
Um dos crimes que acontece em casa é o feminicídio. Uma pesquisa do Ministério Público de São Paulo investigou como acontecem esses crimes. Em 17% dos casos, as mulheres são mortas com tiros. A promotora do Núcleo de Gênero do MP, Valéria Scarance, conta que ter uma arma de fogo acessível em casa, aumenta significativamente o risco.
“Em regra, a mulher não morre em razão de arma de fogo, mas existir arma de fogo é luz vermelha. 17% dos 364 crimes ocorridos em São Paulo no último ano foram cometidos por arma de fogo. Então, quando a mulher diz ‘eu tenho medo de ser morta’ a autoridade deve ficar atenta. Quando existe uma arma em casa esse risco é absurdamente maior”
Dados da última versão do Atlas da Violência mostram que atualmente São Paulo tem o menor índice de homicídios já registrado desde o início do levantamento. Foram 5.427 casos, uma redução de quase 40% em 10 anos. Para os especialistas ouvidos pela CBN, a redução nos homicídios tem uma relação direta com o melhor controle no acesso a armas de fogo.
