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O Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. 

O projeto Parcerias Municipais foi apresentado pelo Governador João Doria a prefeitos e representantes de 645 cidades nesta quinta-feira (22), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

“Fui eleito como um governador municipalista e descentralizador, minha responsabilidade é igual para com as 645 prefeituras de São Paulo. Os municípios devem ter igualdade de condições na relação com o governo estadual para que a qualidade de vida de todos os paulistas seja cada vez melhor”, afirmou Doria.

O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. 

Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.

O Governador expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.

O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. 

A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.

“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo também incentivará o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

A adesão ao novo sistema já está sendo feita a partir desta quinta, de forma 100% digital pelo site www.adesao.sp.gov.br. 

Até o final deste ano, cada prefeitura elaborará em conjunto com o Desenvolvimento Regional e outras áreas do Governo uma lista de iniciativas e cronograma de metas. A primeira avaliação desses planos está prevista para ocorrer em abril de 2020.

Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2).

EDUCAÇÃO

Ampliação de acesso à creche

Universalizar acesso à pré-escola

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental

SAÚDE

Redução da mortalidade infantil e materna

Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis

SEGURANÇA PÚBLICA

Redução de roubos

Redução da violência sexual      

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