Senado Federal aprova a criação de um cadastro nacional para animais domésticos

  • Nene Sanches
  • Publicado em 29 de novembro de 2024 às 20:00
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Um dos objetivos da proposta é concentrar num banco de dados nacional as informações referentes aos tutores e a esses animais

O Cadastro Nacional de Animais Domésticos poderá reunir informações como raça, idade, vacinas, doenças tratadas e contraídas, além da data de eventual venda, doação e morte do pet.

Isso é o que prevê um projeto aprovado no Senado e que segue agora para sanção presidencial. O texto autoriza o Poder Executivo a criar um cadastro de pets com informações que poderão servir para decisões futuras, especialmente quanto a questões sanitárias.

Segundo a Agência Brasil, a ideia é que o cadastro também facilite a localização do tutor em caso de perda, furto, roubo ou acidente com os animais e a responsabilização daqueles que abandonam seus animais ou cujos animais causaram danos a terceiros.

De acordo com publicação da Agência Senado, outro objetivo da proposta é concentrar num banco de dados informações referentes aos tutores e a esses animais, que poderão servir para decisões futuras, especialmente quanto a questões sanitárias, como propor campanhas de vacinação.


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