Saiba o que acontece com redes sociais e dados na internet após a morte e como funciona a herança digital no Brasil (Foto Freepik)
Perfis em redes sociais, arquivos na nuvem e outros dados online podem continuar ativos mesmo após a morte de uma pessoa. E nem sempre está claro quem pode decidir o destino dessas informações.
Segundo especialistas em direito digital, esse conjunto de contas, arquivos e conteúdos passa a integrar a chamada herança digital, que inclui redes sociais, e-mails, domínios, fotos armazenadas em nuvem e outros ativos virtuais.
Não há lei específica no Brasil
Apesar do avanço da vida digital, o Brasil ainda não possui uma legislação única sobre herança digital. Na prática, o tema é tratado com base nas regras gerais do Código Civil, relacionadas à sucessão, e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Isso significa que, se ninguém assumir a responsabilidade, as contas podem permanecer ativas por tempo indeterminado — ou serem desativadas pelas próprias plataformas após longo período de inatividade.
Atualmente, também tramitam no Congresso projetos de lei que propõem atualizar o Código Civil e criar a figura do “inventariante digital”, responsável por organizar os dados online após o falecimento.
Planejamento é possível
Algumas empresas já oferecem ferramentas para planejar o destino das informações digitais. O Google, por exemplo, disponibiliza a opção “Seu legado digital”, que permite indicar até dez pessoas para administrar ou excluir dados após um período de inatividade.
Em testamentos, também já é possível incluir orientações específicas sobre contas digitais, como exclusão de perfis ou definição de um legado virtual.
Como cada rede social age
As principais plataformas possuem regras próprias para lidar com contas de usuários falecidos.
Instagram e Facebook
Ambas permitem que familiares solicitem a transformação do perfil em “memorial”, mantendo a conta visível com indicação de falecimento.
Também é possível pedir a exclusão, mediante envio de documentos como certidão de óbito e comprovante de parentesco.
A Meta informa que o responsável não recebe acesso ao login e senha da conta.
X (antigo Twitter)
A plataforma permite solicitar a exclusão da conta por meio de formulário. Após o pedido, são exigidos documentos do solicitante e da pessoa falecida para análise antes da desativação.
TikTok
No TikTok, familiares podem pedir a exclusão ou transformar o perfil em memorial, preenchendo formulário na Central de Ajuda.
O Google permite definir previamente o que acontecerá com a conta após período de inatividade. Dependendo da configuração, pessoas indicadas podem acessar dados ou solicitar exclusão de serviços como Gmail, Drive, YouTube e Fotos.
O aplicativo não possui formulário específico para comunicar falecimento. No entanto, contas são automaticamente apagadas após 120 dias de inatividade.
Tema ganha relevância
Especialistas alertam que o planejamento da vida digital tem se tornado parte importante da organização patrimonial e familiar. A ausência de definição pode gerar conflitos entre herdeiros e exposição indesejada de informações pessoais.
Fonte: G1
