Jornal da Franca - Projeto de lei quer criar Carteira de Identificação para portadores de autismo em SP

Projeto de lei quer criar Carteira de Identificação para portadores de autismo em SP

Roberto Pascoal
Publicado em 30 de abril de 2022 às 10:00

compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin

Segundo o projeto, será uma ferramenta de inclusão eficaz, que vai ao encontro das necessidades deste público

Alesp

Segundo o projeto, será uma ferramenta de inclusão eficaz, que vai ao encontro das necessidades deste público

Está em tramitação na Alesp projeto de lei que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo no Estado de São Paulo.

O projeto tem por objetivo viabilizar o cumprimento dos direitos deste público e garantir os atendimentos prioritários na rede pública de serviços.

Segundo o projeto, será uma ferramenta de inclusão eficaz, que vai ao encontro das necessidades dos autistas, facilitando inclusive a rotina dessas pessoas e dos seus familiares e diminuindo a burocracia.

O projeto prevê que os órgãos responsáveis pela execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Estado de São Paulo, emitam a carteirinha de identificação gratuitamente.

Cadernos

Notícias mais Lidas

Categorias

Notícias Mais Lidas

Projeto de lei quer criar Carteira de Identificação para portadores de autismo em SP

Segundo o projeto, será uma ferramenta de inclusão eficaz, que vai ao encontro das necessidades deste público

+ Política

Impostos

Indústria

Maquiagem