Se
prosperar o Projeto de Emenda Constitucional enviada por Jair Bolsonaro para o
Congresso Nacional a região de Franca terá pelo menos cinco municípios na
relação dos que serão incorporados.
No
Estado de São Paulo, enquadram-se no quesito de população menor que 5 mil
habitantes os municípios de Jeriquara (3.216), Rifaina (3.597), Ribeirão
Corrente (4.579) e Buritizal (4.535).
Além
dessas quatro cidades paulistas, a mineira Claraval apresenta uma população de
4.776 habitantes, o que também a coloca na relação.
Políticos
consultados a respeito da proposta consideram muito improvável a aprovação
integral no Congresso Nacional.
Muitos
deputados e senadores dependem de votos nesses pequenos centros e, muitas
vezes, têm neles representantes que lhes garantem votos nas eleições.
A
proposta do Governo Federal é de que os municípios com menos de 5 mil
habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita total serão incorporados
pelo município mais próximo.
“Quem pensa em
sustentabilidade fiscal tem que pensar no que aconteceu, andou acontecendo
antes, que foi a proliferação de Câmara de vereadores, de municípios, isso cria
desequilíbrios”, afirma o ministro Paulo Guedes.
Segundo
Guedes, a discussão é legítima e deve acontecer no âmbito do Legislativo, e que
o Congresso pode debater o tamanho ideal dos municípios.
“Não há nada mais oportuno do
que deixar o Congresso conversar sobre isso”, disse. Os pequenos municípios
dependem muito dos repasses dos fundos de participação.
A questão dos pequenos
municípios é discutida há muitos anos. Um levantamento do Governo Estadual
mostrou que em Minas Gerais existem 330 municípios que não se sustentam
sozinhos.
Essas cidades consomem 20% do
orçamento estadual. Para pagar salários e fazer investimentos precisam de
repasses da União ou do Estado.
