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Projeto da lei Paulo Gustavo, de repasses aos artistas, é enviado à Câmara de Franca

A ação vem após o MinC (Ministério da Cultura) liberar os recursos ao município, fato que aconteceu na última semana

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Projeto da lei Paulo Gustavo, de repasses aos artistas, é enviado à Câmara de Franca
Recursos da lei Paulo Gustavo já foram liberados

 

Para que os artistas francanos possam ter acesso às verbas da Lei Paulo Gustavo, voltada para a promoção e fomento da cultura no país, a Prefeitura de Franca enviou à Câmara Municipal o projeto de lei para autorização da inclusão destes recursos, na ordem de R$ 2,7 milhões, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme procedimento habitual nestes convênios.

A ação vem após o MinC (Ministério da Cultura) liberar os recursos ao município, fato que aconteceu na última semana.

Após a verba ser creditada, o prefeito Alexandre Ferreira encaminhou o projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para apreciação.

O projeto será lido na sessão ordinária desta terça-feira, 18, e deve ser votado no dia 25 de julho. Toda a iniciativa foi feita pela FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), juntamente com o Conselho Municipal de Política Cultural, que realizaram sete audiências públicas abertas aos artistas e produtores culturais de Franca, onde definiram as faixas de valores e números de projetos, que devem estar nos editais e de acordo com os valores da lei federal.

Após avaliação e votação na Câmara, os editais serão elaborados pela FEAC para a Lei Paulo Gustavo, conforme as divisões dos valores destinados para Franca, a partir do Plano de Ação cadastrado no sistema do Governo Federal, através do Ministério da Cultura.

Essa adesão foi feita pela Prefeitura de Franca, logo nos primeiros dias de abertura dos cadastros e recebimentos dos Planos de Ação dos municípios para que eles possam ter acesso os repasses, mostrando o comprometimento da gestão em aderir ao convênio federal e garantir recursos para que os artistas façam projetos, que beneficiem a população.

Lei federal

Denominada em homenagem ao humorista e artista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021, em decorrência da Covid-19, a lei visa amenizar os prejuízos do setor cultural causados pela pandemia.

Os recursos serão destinados pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC) para as produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros, por meio de editais, chamadas públicas e premiações.

Autor

Dayse Cruz

Redação · Jornal da Franca

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

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Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

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Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

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O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

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Atualizado 21/11/2026 22h30
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