A Câmara Municipal de Franca votará, nesta terça-feira, projeto de lei do vereador Leandro O Patriota, que institui o Programa Cooperação de Combate à Dengue na cidade.
A medida visa ampliar e fortalecer as ações de prevenção e combate à doença por meio da inclusão de lideranças civis e religiosas na disseminação de informações e mobilização comunitária.
Participação Comunitária
A proposta reconhece que a dengue exige ações contínuas e integradas para seu enfrentamento. Segundo o vereador, a atuação exclusiva do Poder Público nem sempre alcança todos os segmentos da população com a rapidez necessária.
Por isso, propõe-se a criação de um sistema de cooperação com lideranças locais que possam atuar como multiplicadores de informações confiáveis e agentes mobilizadores.
Lideranças Locais
As lideranças locais, convidadas pelo Poder Público, poderão integrar o sistema de cooperação de forma voluntária.
Elas receberão capacitação e material informativo para transmitir informações à população e ajudar a identificar áreas com focos do mosquito Aedes aegypti.
Diretrizes do Programa
Entre as diretrizes do programa estão:
– Capacitação das lideranças
– Fornecimento de material informativo
– Colaboração entre o Poder Público e lideranças para identificar áreas com focos do mosquito
– Vedação ao uso político ou pessoal das atividades desenvolvidas
Voluntários
A participação no programa será considerada serviço voluntário, sem remuneração.
O projeto também garante o direito à ampla defesa em caso de desligamento do sistema por uso indevido.
