Recentemente
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do
Spinraza (nusinersena), medicamento utilizado no tratamento da Atrofia Muscular
Espinhal (AME), doença rara que atinge um em cada 10 mil bebês. O medicamento,
cujo custo é altíssimo, é tido como a esperança de uma vida com mais qualidade
para os portadores.
A
notícia do registro foi recebida com entusiasmo, pois, uma vez liberado pela
Anvisa, os planos de saúde passam a ser obrigados a custear o tratamento. O
Spinraza é o primeiro medicamento disponível no país para o tratamento da AME e
tem a capacidade de impedir o desenvolvimento dessa doença, que ataca o sistema
nervoso.
“O
Spinraza é um dos medicamentos mais requisitados em ações judiciais no Brasil.
A falta de registro na Anvisa era uma das principais justificativas dos planos
de saúde para não custear o tratamento. Agora, com o medicamento validado, isso
deve mudar”, explica a Dra. Tatiana Viola de Queiroz, advogada
especialista em direito do consumidor do escritório Nakano Advogados
Associados.
“No
entanto, não podemos esperar que os planos incluam esse tratamento de uma hora
para a outra em suas apólices. Portanto, por enquanto, o registro não acabará
com a judicialização. Mas deve ficar mais fácil exigir esse direito na
justiça”, continua.
Atualmente,
o medicamento é importado e um ano de tratamento utilizando-o chega a custar R$
3 milhões, somando-se os custos do remédio e os impostos de importação.
“Vale lembrar que o Spinraza deve ser tomado para o resto da vida. A
recomendação é que no primeiro ano, o portador tome seis doses. Do segundo ano
de tratamento em diante, são três doses anuais. E assim será para sempre. Os
custos são realmente estratosféricos”, afirma a Dra. Tatiana. Portanto,
outra vantagem trazida pela aprovação do medicamento será a diminuição do preço
do medicamento.
A
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) ainda vai definir o preço
que será praticado no mercado brasileiro. Só depois dessa etapa, o remédio
estará disponível para compra no país. A empresa farmacêutica detentora do
registro também deve entrar com o pedido de inclusão do medicamento no Sistema
Único de Saúde (SUS).
Doença rara – A AME é uma doença genética e hereditária
que se caracteriza pela degeneração e perda de neurônios motores da coluna
vertebral, causando fraqueza muscular progressiva e atrofia. Os casos de AME em
que os sintomas começam a ficar visíveis antes do sete meses de vida são
considerados os mais graves, sendo classificados como tipo 1, numa escala que
vai até 4. A doença é considerada a principal causa genética de morte de
crianças.
