Levantamento realizado na última sexta-feira pela Secretaria de Administração Penitenciária – SAP – do Governo do Estado mostra que o CDP – Centro de Detenção Provisória de Franca – fechou a semana com excedente de 382 presos.
Embora o frio seja sintomático em relação à diminuição dos índices de criminalidade, o CDP continuou nas últimas semanas com a lotação acima de sua capacidade, que, aliás, nunca fica abaixo de 350 presos a mais.
Juntos, os CDPs de Franca, Ribeirão Preto e Serra Azul, além do CPP – Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis abrigavam na sexta-feira, um excedente de 1.516 presos, que lotariam uma nova unidade prisional do porte de Franca. E ainda sobraria preso…
O CDP de Franca, localizado na Avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, Jardim Marambaia, extremo norte da cidade, nas regiões do City Petrópolis e Jardim Paineiras, tem capacidade para 847 pessoas, mas no balanço da semana estava com 1.229.
Os Centros são destinados à manutenção encarcerada de pessoas que estão aguardando manifestação da Justiça, seja com relação à sua situação prisional provisória, ou já julgados à espera de vaga para cumprimento da pena.
De acordo com a Lei de Execuções Penais, presos condenados devem cumprir pena de acordo com o regime estabelecido na sentença.
Para isso, existem as penitenciárias e na progressão de regime, onde se diminui a rigidez para cumprimento, as colônias penais agrícolas e os CPP – Centro de Progressão Penitenciária, como o existente em Jardinópolis.
Com a crise no sistema penitenciário, o regime se perdeu e os CDPs, que em tese não deveriam abrigar presos condenados nem de alta periculosidade, mistura desde bebuns e não pagadores de pensão alimentícia a assaltantes e homicidas aguardando julgamento.
Além do CDP de Franca, que tem capacidade para 847 presos, mas conta com excesso de 382 nesta semana, há na região, mais dois CDPS: em Ribeirão Preto e Serra Azul.
Na sexta-feira, o CDP Ribeirão estava com 958 presos, contra uma capacidade de 586, portanto, também com excesso de 372 presos. Já o CDP Serra Azul, que tem capacidade para 856 detentos estava, na sexta-feira, com 1.109 presos, ou seja, excesso de 253 aprisionados.
O CPP – Centro de Progressão Penitenciária – de Jardinópolis (Rodovia Cândido Portinari – SP 334 – km 323), destinado a presos de menor periculosidade e que estão prestes a passar para o regime semiaberto também apresenta um excesso muito maior de sua capacidade.
A população carcerária permitida na unidade seria de 1.080 pessoas, mas abrigava na sexta-feira, 1.589, portanto com 509 homens a mais do que é permitido e ideal.
