A Pastoral do Menor presta um serviço essencial à população de Franca, mais especificamente no Jardim Aeroporto III. Atende a 150 crianças, no contraturno escolar, evitando que elas tenham contato com a criminalidade e fiquem com tempo ocioso.
É um trabalho de excelência, no aspecto social e educacional, que contempla a parte didática, de lazer, prática esportiva e de cidadania. Porém, tudo isso está sob risco de acabar por inércia da administração municipal, que tem à frente o prefeito Gilson de Souza.
A Pastoral do Menor e Família, comandada pelo padre Ovídio, que é presidente do Conselho Diretor, tem enfrentado uma verdadeira via sacra, desde o início da atual gestão, para conseguir fazer valer seu direito de receber subsídios para continuar um trabalho de acolhimento que, em tese, deveria ser ofertado pela própria Prefeitura.
A humilhante situação foi explicitada em uma nota pública, assinada por padre Ovídio. Ele afirma que, em 23 de dezembro do ano passado, foi publicada a lei 8463/2016, autorizando o poder público a conceder as subvenções à Pastoral e a outras entidades sem fins lucrativos.
Em 20 de janeiro deste ano, já na gestão de Gilson de Souza, foi apresentado o plano de trabalho na Secretaria de Educação, a exemplo dos anos anteriores, e a assistência às 150 crianças foi continuada. No mesmo dia, foi apresentado o recibo à secretaria, no valor de R$ 19,3 mil, relativo aos atendimento de janeiro.
Em fevereiro e março, a rotina se repetiu. A Pastoral do Menor apresentou os recibos, sempre no valor de R$ 19,3 mil, relativos aos atendimentos oferecidos às 150 crianças. Mas, até aquele momento, nenhum subsídio havia sido repassado pela Prefeitura.
Ainda em março, uma funcionária, encarregada do Projeto Contraturno Escolar, realizou visita técnica à Pastoral e disse que daria orientações necessárias para a sequência do projeto, o que até hoje não aconteceu.
No dia 16 de março, a Pastoral recebeu e-mail do Setor de Prestação de Contas da Prefeitura solicitando diversos documentos e afirmando que seria necessário fazer a troca do plano de trabalho. Em cinco de abril, tudo foi entregue pela Pastoral na Divisão de Gestão Escolar da Secretaria de Educação. Já foi entregue, também, o recibo dos atendimentos do mês de abril, novamente no valor de R$ 19,3 mil. Teoricamente, era só aguardar os repasses.
Mas na prática a história tomou outro rumo. No dia 25 de abril, a Pastoral foi convocada para uma reunião com funcionários das secretarias de Finanças e Educação, que solicitaram uma declaração da Pastoral de que todas as exigências da lei estavam sendo cumpridas. A declaração foi entregue dois dias depois, em 27 de abril.
No mês de maio, no dia cinco, foi entrague novo recibo à Secretaria de Educação, relativo aos atendimentos daquele mês. Seriam mais R$ 19,3 mil que deveriam ser repassados, o que não aconteceu, totalizando cinco meses de trabalho pela Pastoral seu qualquer repasse do município.
Posteriormente, já em junho, novo recibo foi entregue à Secretaria de Educação, que questionada sobre a demora nos repasses, na pessoa da servidora Regina Arruda Lima, acompanhou os representantes da Pastoral até o Jurídico da Prefeitura, onde o procurador Eduardo Campanaro afirmou, segundo a Pastoral, que os pagamentos seriam feitos.
Porém, dias depois, Regina foi exonerada e o processo sofreu novo retrocesso. Foi solicitado, na última segunda-feira, um novo documento da Pastoral, após seis meses de trabalhos prestados sem subsídios, um parecer do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Franca. A burocracia segue e já dura um semestre.
Cansados da situação, os pais das crianças atendidas se reuniram com a direção da Pastoral e decidiram fazer uma manifestação, nesta quarta-feira, às 14 horas, na Prefeitura Municipal, para cobrar um posicionamento definitivo – ou pelo menos tentar – do prefeito Gilson de Souza.
“A ausência de repasses, de R$ 116,2 mil, está trazendo sérios prejuízos financeiros à Pastoral, o que acarretará a dispensa das 150 crianças, a partir de primeiro de julho, se os valores não forem repassados até o dia 30 de junho (sexta-feira próxima)”, disse a nota da Pastoral do Menor.
