Um dos focos do
Governo do Estado de São Paulo, o trabalho para a prevenção de fatalidades nas
ruas e estradas das cidades paulistas apresenta resultados positivos.
A criação do
Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, em 2015, é uma proposta inovadora
na articulação de órgãos da administração Estadual e Federal, iniciativa
privada, sociedade civil e municípios para ações efetivas na redução dos
índices de acidentes e salvar vidas.
O Movimento Paulista tem como principal objetivo
reduzir pela metade os óbitos no trânsito no Estado até 2020. Inspirado na
“Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, estabelecida pela Organização das
Nações Unidas (ONU) para o período de 2011 a 2020, o comitê gestor é coordenado
pela Secretaria de Governo.
As parcerias com diversos setores, que proporcionam
a expansão da iniciativa, ganham destaque no processo. “As entidades parceiras
exercem papel fundamental. Temos o engajamento de dez secretarias de Estado,
além de autarquias como Detran.SP, Artesp, DER, Polícia Civil, Polícia Militar,
Prodesp e Fundação Seade. O esforço conjunto para combater a violência no
trânsito ganhou eficiência do ponto de vista operacional e de custos”, explica
a coordenadora do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, Silvia Lisboa. “Promovemos
parcerias com o terceiro setor, que viabilizam projetos importantes com foco em
educação e prevenção de fatalidades. Ressalto o acordo de cooperação firmado
com a ‘Together for Safer Roads’, entidade internacional fruto de investimento
de grandes companhias de atuação global. Já os apoiadores da iniciativa privada
investiram R$ 8,5 milhões de reais no programa e viabilizaram a realização de
várias iniciativas, possibilitando agilidade e transparência ainda maior”, acrescenta
a coordenadora.
De acordo com o
presidente da “Together for Safer Roads”, David Braunstein, o Estado tem um
grande desafio e tomou medidas efetivas para reverter as taxas de mortes no
trânsito. “Como reunimos as melhores práticas do setor privado, redes globais,
dados e conhecimento técnico, queremos contribuir com nosso conhecimento e
aprender com a experiência paulista, que já avançou em muitas frentes, como a
criação de um sistema de dados oportuno para gerenciamento de segurança”,
destaca.
Experiência
Segundo o presidente da Associação Brasileira dos
Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares
(Abraciclo), Marcos Fermanian, o interesse das prefeituras em participar da
iniciativa demonstra a eficiência das ações. “É gratificante participar das
atividades do Movimento Paulista. Trata-se de um projeto exemplar do Governo
Estadual, que está de parabéns. Esperamos que essa experiência possa ser levada
para outras unidades da Federação, pois lida com eficiência na gestão”, afirma.
Para auxiliar na elaboração de políticas públicas
relacionadas à segurança em ruas e estradas, o Movimento Paulista criou uma
ferramenta inédita no Brasil: o Infosiga SP, banco de dados que reúne
informações sobre acidentes de várias fontes, como as polícias Civil, Militar e
Rodoviária Federal.
Atualizado mensalmente, o projeto fornece índices
sobre faixa etária e gênero da vítima, tipo do veículo envolvido e perfil do
acidente. Com o sistema, é possível traçar um diagnóstico mais preciso das características
das ocorrências, planejar e estabelecer políticas públicas mais eficazes de
prevenção em benefício de toda a sociedade.
Outra solução inovadora é o Infomapa SP, que fornece
a posição geográfica das fatalidades no Estado. Assim, é possível ver a
localização dos acidentes com automóveis, motocicletas, pedestres, ônibus,
caminhões, bicicletas e outros que causaram mortes, com indicações da faixa
etária das vítimas, o período em que aconteceu o fato e o tipo de acidentes.
“A maior parcela das mortes no Estado está
concentrada nas áreas urbanas. Por isso, entendemos como fundamental a parceria
com a administração municipal. Firmamos convênios com 103 cidades para
viabilizar projetos com foco em melhorias nas vias e ações de educação e
fiscalização”, ressalta a coordenadora do Movimento Paulista de Segurança no
Trânsito, Silvia Lisboa.
Municípios
Por meio de recursos provenientes de multas
aplicadas pelo Detran.SP, mais de R$ 110 milhões são destinados para projetos
que seguem em andamento no Estado. Um dos exemplos de investimentos nos
municípios é o de Jundiaí, que apresentou queda de 28% no número de acidentes
no viário urbano com vítimas fatais em 2017. “Desde a adesão ao Movimento
Paulistas, desenvolvemos ações educativas em escolas e terminais de ônibus, nos
quais os motoristas foram orientados respeitar as leis de trânsito. Foram 39
mortes em 2016 e 28 no ano passado”, revela o prefeito de Jundiaí, Luiz
Fernando Machado. “O projeto é de plena importância, uma vez que o modelo de
desenvolvimento urbano preconizado pelo município está ligado a uma cidade
voltada às pessoas, com transporte coletivo de qualidade e condições de
conforto e segurança no trânsito, tanto para os motoristas quantos para os
pedestres”, completa o prefeito.
Na avaliação de Silvia
Lisboa, a redução de fatalidades no Estado é fruto da união de esforços. Desde
o início do programa, o número de óbitos no trânsito nos 645 municípios
paulistas reduziu em 6,9%, com mais de 420 vidas poupadas. Neste ano, os dois
primeiros meses registraram o menor número óbitos no Estado desde o início da
série histórica do Infosiga SP. “Ainda há um longo caminho a percorrermos, mas
os índices mostram que estamos no caminho correto. Segundo o Infosiga SP, 94%
dos acidentes fatais ocorrem por falha humana. Esse dado mostra que a educação
para o trânsito é fundamental”, avalia a coordenadora do Movimento Paulista.
O Movimento Paulista
conta com o apoio das empresas Ambev, Arteris, Banco Itaú, CNseg, ProSimulador
e Raízen, além do Centro de Liderança Pública (CLP). A iniciativa também
envolve as seguintes secretarias de Estado: Casa Civil, Segurança Pública,
Logística e Transportes, Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência, Educação,
Transportes Metropolitanos, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação.
