A OAB de São Paulo deu claro sinais de que não está imune à crise econômica que ainda se reflete de maneira intensa no país.
Prova disso é a decisão do início dessa semana, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo com mais de mil acórdãos (decisão do órgão colegiado de um tribunal que se diferencia da sentença) que serão punidos por inadimplência pelo Tribunal de Ética e Disciplina da saccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em todas as decisões, foi definida suspensão do exercício profissional por 30 dias. Esse período pode ser prorrogado até que a dívida seja paga.
A seccional paulista da OAB tem mais de 302 mil advogados inscritos, sendo 287 mil são inscrições principais, 7,2 mil complementares e 8,3 mil de estagiários. Ao todo, são 1.039 acórdãos, mas cada peça não se refere a uma anuidade necessariamente, podendo conter mais de uma dívida.
Segundo o presidente do TED da Ordem paulista, Fernando Calza de Salles Freire, há 90 mil ações sobre esse assunto pendentes de julgamento. O Tribunal de Ética paulista tem um estoque processual de 110 mil feitos, complementou o advogado, com dados de dezembro de 2016.
Ele detalha ainda que, a cada ano, chegam, em média, 12 mil novas representações ao TED da OAB-SP. Em 2015, a Ordem paulista gastou R$ 2,8 milhões com cobranças de anuidades. O orçamento de 2016 da seccional não detalha os valores gastos com essas situações.
