O Governador João Doria anunciou investimentos de R$ 494 milhões em obras e serviços para municípios nas áreas de Habitação, Educação, Saneamento, Turismo, Segurança no Trânsito, Justiça, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura.
A autorização para 1,1 mil convênios foi confirmada no último dia 18 de dezembro, na abertura do 2º Seminário de Gestão Pública, no pavilhão do São Paulo Expo.
“São Paulo termina seu primeiro ano de governo sem dívidas, pagando seus fornecedores em dia e antecipando R$ 1,1 bi em ICMS para que prefeitos e prefeitas também pudessem atender demandas municipais. Prometemos e cumprimos o objetivo de ser um governo municipalista. Não fazemos gestão partidária ou ideológica, todos os municípios são iguais. Temos uma única nação, a dos brasileiros de São Paulo”, disse Doria a uma plateia de cerca de 1,5 mil pessoas.
Promovido pelo Governo do Estado, o evento reuniu o Vice-governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia e os Secretários Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional), Rossieli Soares (Educação), Flavio Amary (Habitação), Vinicius Lummertz (Turismo), Paulo Dimas (Justiça e Cidadania), e Marcos Penido (Infraestrutura e Meio Ambiente), além de prefeitos e autoridades municipais de todas as regiões do estado.
Parcerias Municipais
Nesta edição do Seminário, a Secretaria de Desenvolvimento Regional anunciou R$ 147,3 milhões em investimentos para obras de infraestrutura e desenvolvimento regional. A edição anterior ocorreu em 19 de junho, no Palácio dos Bandeirantes.
“O propósito da Secretaria de Desenvolvimento Regional com os convênios firmados é fomentar o progresso regional e contribuir para a geração de emprego e renda, aprimorando a qualidade de vida da população e diminuir as desigualdades”, afirmou o secretário Marco Vinholi.
Cerca de 600 municípios aderiram ao Programa Parcerias Municipais e trabalham em parceria com o Estado para cumprir metas e prazos. O foco é a melhoria de indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. Na edição desta quarta, houve a pactuação de objetivos firmados em cada plano de ação. Em 2020, haverá etapas de monitoramento e apoio a execução de obras e serviços, além do compartilhamento de boas práticas e tecnologias.
Turismo
Para melhorar a qualidade do produto turístico que é ofertado a milhões de visitantes e dinamizar a a economia de São Paulo, a Secretaria de Turismo assinou 269 convênios no valor de R$ 128,6 milhões para financiar obras em 203 municípios (67 Estâncias e 135 Municípios de Interesse Turístico – MITs), com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). Entre as obras estão a construção de um parque ecológico, reformas de centros de eventos, ampliação de complexos aquáticos, implantação de ciclovias e modernização de museus.
Saneamento
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente firmou 45 contratos com municípios, órgãos estaduais e entidades da sociedade civil que somam R$ 23 milhões. Os recursos são do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e serão investidos em empreendimentos indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas. São serviços como estações de tratamento e emissários de esgoto, macrodrenagem, substituição de adutoras, planos de combate em redes de abastecimento, instalação de ecopontos, galpão para reciclagem e revisão de planos municipais de gerenciamento de resíduos.
Habitação
No âmbito do Programa Vida Longa, com imóveis projetados especialmente para atender as necessidades de idosos em situação de vulnerabilidade com 60 anos ou mais e que vivem preferencialmente sozinhos, a Secretária de Habitação autorizou a emissão das ordens de serviços para a construção dos primeiros cinco conjuntos residenciais. Nesta primeira fase do Vida Longa, serão investidos R$ 11,3 milhões para viabilizar 96 unidades nos municípios de Barretos (28), Bauru (22), São José do Rio Pardo (26) e São Roque (20).
Trânsito
Por meio do Programa Respeito à Vida, gerido pela Secretaria de Governo, 38 municípios firmaram convênios no valor de R$ 14 milhões. Os recursos, oriundos do Detran.SP, viabilizarão mais de 1,3 mil intervenções para melhorar a segurança no trânsito.
Justiça e Cidadania
A Secretaria de Justiça e Cidadania assinou outros nove convênios com sete prefeituras para investimentos em obras de infraestrutura e assentamento de famílias. O recurso, no valor de R$ 7,8 milhões, é oriundo do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) e de contrapartidas dos proponentes.
Educação
A Secretaria da Educação confirmou investimento de R$ 114 milhões para o incremento do cardápio da merenda escolar. O valor se refere ao reajuste do valor gasto com merenda em mais de 80% dos municípios e inclusão das novas escolas do Programa de Ensino Integral, 247 unidades a partir de 2020.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pactuou investimento de R$ 45 milhões para reformas em Etecs e Fatecs 37 municípios. São obras de pequeno, médio e grande porte em 63 unidades, incluindo 40 Etecs, 19 Fatecs e prédios administrativos.
Mais informações sobre o Programa Parcerias Municipais podem ser obtidas em https://www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/.
