O presidente da Câmara Municipal de Franca, vereador Marco Garcia (PPS), participou nesta segunda-feira de audiência na Secretaria Estadual de Meio Ambiente para discutir possíveis mudanças para descomplicar as regras de fiscalização ambiental de madeireiras no Estado de São Paulo.
A intenção do encontro era definir formas mais práticas e exatas de garantir a origem do material, sem distorções ou prejuízos ao trabalho comercial realizado pelos estabelecimentos.
A reunião foi solicitada pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB) depois de pedido de Marco Garcia, que recebeu reclamações de madeireiros de Franca quanto à forma de fiscalização atual realizada pela Polícia Ambiental.
A partir daí, Garcia, Engler e os representantes de madeireiras da região de Franca, Fernando Cruz, José Eduardo Goulart de Andrade e Marcelo Chacon, foram recebidos pela secretária estadual Patrícia Iglecias e por técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
A discussão se deu especialmente em relação à forma da medição da madeira que entra e sai das madeireiras, envolvendo inclusive o sistema de controle dos estoques, o DOF (Documento de Origem Florestal) da madeira.
A chegada da matéria prima se dá em tipos distintos e em determinados formatos e cortes, mas, muitas vezes, tais formatos são transformados dentro do estabelecimento e é comum que, por essa razão, ocorra distorção entre as quantidades medidas, o que traz problemas às madeireiras, mesmo que elas tenham comprovado, no início desse processo, a certificação de origem da madeira adquirida.
Embora a maior parte das normas que regulamentam a questão seja federal, a secretaria Patrícia Iglecias determinou a realização de um estudo no sentido de avaliar como é possível melhorar esse processo a partir das observações feitas pelos empresários.
Por sugestão dos representantes das madeireiras, uma proposta que pode ser colocada em prática é a fiscalização por volume não apenas na chegada das madeiras ao estabelecimento comercial, como é atualmente, mas também na conferência dos estoques. Uma fiscalização específica, por unidade, só seria necessária caso os indícios iniciais apontassem alguma distorção acima de 10%, que é o limite de tolerância já vigente hoje em dia.
Tal medida simplificaria o processo, exigindo apenas que o armazenamento seja feito com critérios de tipo de madeira (Angelim, Cedrinho, Guariúba, Itaúba ou Jatobá, por exemplo) e agrupamento de um mesmo tipo de corte (caibros, pranchas, ripas, sarrafos ou vigas, por exemplo), algo que a maioria das madeireiras normalmente já fazem.
“Acredito que fizemos a nossa parte até aqui. Fomos procurados pelos comerciantes, que geram muitos empregos na cidade e na nossa região, procuramos o deputado Engler e agora contaremos com o empenho da secretária para que as adequações, que são benéficas, aconteçam”, afirmou Marco Garcia.
“O mais importante é que as duas partes puderam sentar à mesma mesa e dialogar, apontar quais as questões principais que envolvem o assunto. Ficou claro que são pequenos detalhes a serem acertados para que a fiscalização seja feita corretamente sem prejudicar os comerciantes”, afirmou o deputado Roberto Engler. “Acredito que uma solução positiva possa ser encontrada em breve”, completou.
