Os senadores começam hoje o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Será uma maratona de, pelo menos, sete dias para finalizar o processo de impeachment.
A sessão terá início às 9h, com a apresentação de questões de ordem. Depois, serão ouvidas duas testemunhas da acusação – Júlio Marcelo de Oliveira (procurador do Ministério Público junto ao TCU) e Antonio Carlos Carvalho (auditor federal de controle externo do TCU).
Amanhã, haverá a oitiva de seis testemunhas de defesa: Luiz Gonzaga Belluzzo (doutor em economia pela Unicamp), Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (consultor jurídico), Nelson Barbosa (ex-ministro do Planejamento e da Fazenda), Esther Dweck (ex-secretária de Orçamento Federal), Luiz Cláudio Costa (ex-secretário executivo do Ministério da Educação) e Ricardo Lodi (advogado e doutor em Direito Tributário).
Do lado de fora do Congresso Nacional, que foi cercado, um muro de metal foi instalado, tal como ocorreu durante a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
A estrutura tem um quilômetro de extensão e colocará de lados opostos manifestantes favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma.
A petista será ouvida pelos parlamentares na segunda-feira e responderá a questionamentos. A previsão dos senadores é de que a votação final aconteça apenas na quarta-feira, 31 de agosto.
Os parlamentares também deverão trabalhar em parte do final de semana. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai comandar os trabalhos.
Ontem, véspera do julgamento, o presidente interino Michel Temer (PMDB) afirmou que aguarda o resultado com tranquilidade e que tem a confiança de que terá o número mínimo de votos para continuar à frente do Palácio do Planalto.
Na votação do parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em 10 de agosto, foram 59 votos a favor do impeachment e 21 contra. Temer trabalha com mais de 60 votos a favor do impeachment. Para o afastamento definitivo de Dilma, são necessários 54 votos.
Mas ao ser questionado sobre o placar, o presidente interino respondeu o quantitativo mínimo necessário para que seja confirmado o afastamento definitivo de Dilma: “54”, disse. Temer negou estar ansioso. “Não. Agora é esperar com tranquilidade.”
25 de agosto – Quinta-feira
> A sessão está marcada para começar às 9h. Após a verificação do quórum mínimo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, declara o julgamento aberto. Nesta primeira fase, serão apresentadas as questões de ordem. Senadores, acusação e defesa terão 5 minutos para falar. Cabe a Lewandowski decidir sobre os pontos levantados. Em seguida, haverá a inquirição de testemunhas.
26 de agosto – Sexta-feira
> Continua a inquirição de testemunhas. Primeiro, serão ouvidas as duas de acusação. Em seguida, serão ouvidas as de seis apresentadas pela defesa. Os 81 senadores poderão se inscrever para questionar as testemunhas. Entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas, cada inquirição poderá levar até 12 minutos.
27 e 28 de agosto – Sábado e Domingo
> Se a oitiva das testemunhas não terminar na sexta-feira, a sessão prossegue pelo fim de semana para concluir essa etapa.
29 de agosto – Segunda-feira
> Dilma Rousseff está notificada para comparecer ao Senado e apresentar a sua defesa às 9h. Ela terá 30 minutos para falar, mas esse tempo poderá ser prorrogado. Lewandowski, os 81 senadores, acusação e defesa podem fazer perguntas à petista, que têm o direito de ficar calada. O tempo das perguntas é de cinco minutos. Encerrada essa etapa, acusação e defesa terão 1h30min cada uma para se manifestar.
30 de agosto – Terça-feira
> Após esse momento, cada senador terá 10 minutos para se manifestar na tribuna. Em seguida, o presidente do STF fará um relatório resumido dos argumentos da acusação e da defesa.
> Começará, então, o encaminhamento para a votação. Nesta fase, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários terão 5 minutos cada um para se manifestar.
> Não haverá orientação dos líderes das bancadas para a votação.
> Ao votar, os senadores irão responder à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes da responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenado à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.
> A votação será aberta, nominal e realizada através do painel eletrônico.
> Para o afastamento definitivo da presidente, é necessário o voto de 54 senadores.
31 de agosto – Quarta-feira
> Data em que deve ser encerrada a votação.
Projeção Do Placar No Senado
Para que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) deixe o cargo definitivamente, são necessários 54 votos no Senado.
Na votação do parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em 10 de agosto, foram 59 votos a favor do impeachment e 21 contra. Levantamento da reportagem adianta a posição dos parlamentares sobre a aprovação final do impeachment:
48 – A favor
18 – Contra
10 – Não declararam
4 – Indecisos
1 – Não respondeu
* As datas podem ser alteradas a depender do ritmo das sessões.
