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Gestante: Lei que determina afastamento na pandemia é sancionada nesta quarta, 12

  • Rosana Ribeiro
  • Publicado em 12 de maio de 2021 às 22:00
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Lei determina afastamento de empregada gestante do trabalho presencial sem prejuízo no recebimento do salário foi sancionada

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Lei garante à trabalhadora gestante afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do recebimento de salário

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

*Informações Agência Brasil


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