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Transferência para os cofres públicos ultrapassaram os R$ 8 milhões, segundo Receita Federal
Os cofres da Prefeitura de Franca deixaram de recolher 33,2% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços) no mês de julho se comparado ao mesmo período do ano passado.
Isso significa que a pandemia do Coronavirus já começa a mostrar certa preocupação para o poder público, uma vez que o ICMS é um dos principais tributos de arrecadação para a Administração Municipal – outros importantes impostos são IPVA, IPTU, ISSQN entre outros.
Informações da Secretaria de Estado da Fazenda, que emitiu seus dados referentes ao repasse cota-parte do Imposto Sobre a Circulação Mercadorias e Serviços para os municípios em julho mostra que a Prefeitura de Franca recebeu R$ 8,732 milhões.
Esse valor é 11,3% menor do que o verificado no mês anterior, quando o repasse marcou R$ 9,850 milhões.
Os técnicos da Secretaria de Finanças da Prefeitura já calculam prejuízos ao Município, pois se comparar com julho de 2019 a queda no repasse significou 33,2%. No mês anterior o repasse alcançou o equivalente a R$ 13,1 milhões.
O percentual de perda de arrecadação entre janeiro a julho é de 8,98%, significando R$ 6,7 milhões, já que em 2019 foram arrecadados R$ 74,6 milhões e neste ano os sete primeiros meses alcançou o equivalente a 67,9 milhões.
O Jornal da Franca procurou a Secretária de Finanças da Prefeitura de Franca para se manifestar sobre os número, inclusive sobre o mês de agosto, porém nenhuma respostada foi dada – inclusive pela Assessoria de Comunicação.