O Plenário do Senado aprovou na noite deste sábado, durante sessão virtual, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus.
O texto segue agora para a Câmara. De acordo com o texto Franca receberia do governo federal mais de R$ 43 milhões (veja tabela anexa).
Os recursos irão auxiliar todos os municípios da Região. O jornal da Franca traz os números que cada município poderá receber em breve.
Pelo texto aprovado por unanimidade, são R$ 60 bilhões de repasses diretos para o caixa de governadores e prefeitos.
Desse total, R$ 10 bilhões irão para o combate ao coronavírus, nas ações de saúde – R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para as cidades (distribuídos de acordo com a população).
O rateio dos R$ 7 bilhões entre estados será feito de acordo como a população do ente (com peso de 60%) e a taxa de incidência da Covid-19 (com peso de 40%).
Os R$ 50 bilhões restantes para uso livre, a fim de garantir o funcionamento da máquina com a perda de ICMS (estadual) e ISS (municipal), tiveram alteração na reta final antes da votação. Antes, previa-se que metade ficaria para estados e metade, municípios.
Como contrapartida da ajuda financeira da União para estados e municípios durante a pandemia deve ser feita uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal a fim de que os gestores fiquem impedidos de criar despesas obrigatórias, como conceder reajustes ao funcionalismo público até o final de 2021.
Veja no quadro de cidades que começam com “F”, o valor destinado para Franca:
